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A Associação dos Municípios do Paraná quer reunir 80 prefeitos paranaenses para uma marcha em Brasília na quinta-feira.
Até agora, 43 prefeitos confirmaram presença na manifestação, que vai aproveitar a discussão da reforma tributária no Congresso para reivindicar maior participação dos municípios na distribuição da receita de impostos.
Segundo informações da rádio CBN, 500 prefeitos de todo o país devem aproveitar a discussão da reforma tributária no Congresso para fazer o protesto.
Eles querem dividir a arrecadação da CPMF e da CIDE, o imposto sobre combustíveis, já que a participação dos municípios na arrecadação teria caído de 19% para 13,8% desde 1990. Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios também teriam caído, com a redução das receitas do ICMS, IPI e Imposto de Renda.
Os prefeitos devem contar com o apoio do líder do PT na Câmara, deputado Nelson Pellegrino (BA). Ele quer que os governadores repartam uma fatia da arrecadação da reforma tributária com os municípios.
Pellegrino vai apresentar emenda à Comissão Especial que discute a reforma sugerindo que os estados abram mão de 10% da sua receita para os municípios.
A orientação da Casa Civil da Presidência, no entanto, é manter o acordo firmado com os governadores. Qualquer mudança na proposta, segundo Pellegrino, vai depender de um amplo acordo entre as lideranças da base aliada.