Dia da Consciência Negra
O Paraná se mobiliza para lembrar do 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Durante toda a semana, serão realizados eventos e mobilizações destinados a tratar do problema.
A data foi instituída pela Lei Federal 9.970/00 e lembra um violento crime sexual que aconteceu em 1973, na cidade de Vitória, no Espírito Santo, contra uma menina de oito anos. Os responsáveis pelo chamado "Caso Aracelli" nunca foram responsabilizados.
Confira o que os municípios do Estado estão programando para a semana:
Prudentópolis: Com a temática "Faça barulho! dê um basta ao ciclo da violência", as mobilizações começaram na terça-feira (14) e foram organizadas pela Secretaria de Assistência Social de Prudentópolis e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social, com apoio e participação de diversas instituições. O ato, com panfletagem, será realizado conforme a programação a seguir: 15/05, no BNH Vila Esperança (das 8h às 12h) e na Vila das Flores (das 13h às 17h); 16/05, na Vila Mariana das 8h às 17h; 17/05, passeata de mobilização pelas principais ruas da cidade, envolvendo alunos de escolas municipais, estaduais e particulares do município, com saída às 9h, em frente ao Colégio Estadual Alberto de Carvalho, e na Vila da Luz das 13h às 17h; 18/05, na Praça Coronel José Durski das 10h às 18h.
Assis Chateuabriand: Durante a semana, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREA) da Prefeitura Municipal fará "mini-pedágios" para abordar e alertar a população sobre o combate da exploração sexual em vários locais da cidade. No dia 16, a blitz será no Centro da cidade, com distribuição de material educativo, e no dia 17, será realizada palestra no Centro de Convivência do Idoso, com a assistente social da Prefeitura, Ediane Lima da Silva e participação do promotor de Justiça Marcelo Pato Cunha. Além disso, até o final do mês, a campanha será divulgada em outdoors pela cidade.
Laranjeiras do sul: No município de Laranjeiras do Sul, além de panfletagem e de conscientização da população sobre o "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", haverá orientações e campanhas entre os alunos do ensino público municipal. No dia 16 de maio, a promotora de Justiça Priscila da Mata Cavalcanti falará sobre o tema no Cine Teatro Iguassu (Rua Manoel Ribas, 1819), às 19h30.
Quedas do Iguaçu: Na Comarca de Quedas do Iguaçu, na manhã do dia 17, o Ministério Público, entidades da sociedade civil, autoridades, alunos, pais e professores de Escolas Municipais farão uma mobilização para conscientizar a sociedade sobre a necessidade de prevenir e enfrentar abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Durante a tarde, a promotora de Justiça Mabiane Czarnobai Message fará palestra sobre o tema no Ginásio de Esporte Ludovico Czechovisk, em Espigão do Alto Iguaçu, após passeata que sairá da Praça Central.
Tema em pauta no legislativo estadual
A Assembleia Legislativa do Paraná promove nesta quarta-feira (15), em Curitiba, a partir das 9h, audiência pública com o tema "Copa do Mundo e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes". O evento será realizado no Plenarinho do Legislativo e tem por objetivo contribuir para que o Estado e os municípios possam planejar e desenvolver ações integradas, por diferentes setores, para garantir que não haja intensificação da exploração sexual de meninas e meninos durante os jogos do Mundial.
Encontros em Brasília
Em Brasília, nesta quinta-feira (16), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam o Encontro Nacional dos Coordenadores da Infância do Ministério Público e do Poder Judiciário. O evento discutirá o cumprimento da Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral da Crianças e do Adolescente. Entre os temas que serão debatidos estão o enfrentamento da violência sexual, o aperfeiçoamento do sistema socioeducativo e a erradicação do trabalho infantil. O encontro será realizado no Plenário do CNMP, em Brasília, a partir das 9h.