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O Parlamento da União Europeia chegou a um acordo preliminar com os Estados-Membros do bloco para proibir a importação de produtos originários de áreas de desmatamento, incluindo cacau, café, carne bovina, madeira e derivados.
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Em comunicado divulgado nesta terça-feira (6), o Legislativo da UE diz que a nova lei vai obrigar companhias a garantir que itens vendidos no mercado comum não sejam provenientes de zonas desmatadas após 31 de dezembro de 2020, em qualquer lugar do mundo.
Além disso, as empresas terão de verificar o cumprimento de legislações do país de origem sobre direitos humanos e se os povos indígenas foram respeitados.
O projeto mira sobretudo a Amazônia, maior floresta tropical do planeta e que sofreu um crescimento expressivo nas taxas de desmatamento durante o governo de Jair Bolsonaro.
"A nova lei garantirá aos consumidores europeus que os produtos que eles compram não contribuem para a destruição e degradação de florestas, incluindo florestas primárias insubstituíveis, e reduzirá a contribuição da UE para as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade global", diz o Parlamento Europeu.
A lista de mercadorias afetadas abrange carne bovina, borracha, cacau, café, azeite de dendê (óleo de palma), soja e madeira, além de derivados desses produtos, como roupas de couro, chocolate e móveis.
O acordo ainda precisa ser aprovado formalmente pelo Europarlamento e pelo Conselho Europeu, órgão que reúne os líderes dos Estados-membros.