TJ-RJ revoga prisão de diretores da Petrobras

A Petrobras informou por meio de nota que o desembargador Azeredo da Silveira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu liminar em habeas corpus revogando a prisão dos seus diretores de Exploração e Produção, Guilherme Estrela, e de Engenharia, Renato Duque.

A prisão dos dois diretores havia sido decretada pelo juiz titular da 15ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Renato Ricardo Barbosa, a partir de uma petição da empresa Marítima Petróleo e Engenharia Limitada, denunciando descumprimento de medida judicial por parte da Petrobras.

A decisão do STJ, ainda de acordo com a nota, implicaria apenas suspensão das licitações relacionadas com as atividades contidas no contrato social da Marítima, dentre as quais não se insere a construção de plataformas, objeto da ação daquela empresa.

ABr