Decisão unânime
Associações temem que o modelo norte-americano de rádio digital inviabilize a operação das rádios comunitárias no país. A preocupação é que, pela legislação brasileira, a potência máxima permitida a uma rádio comunitária é 25 wattz. No sistema norte-americano, 25 wattz equivale à potência dos ruídos, segundo o representante da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Joaquim Carlos Carvalho.
"Estarão fora do mercado todas as rádios comunitárias, educativas e as rádios comerciais pequenas. Só vão ficar as grandes emissoras", alertou Joaquim Carvalho, ao participar nesta terça-feira (14) de uma audiência pública sobre os procedimentos de outorga, fiscalização e legislação de radiodifusão comunitária, ocorrido na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.
O modelo norte-americano, chamado de In Band on Chanel (Iboc), está em estudo pelo Ministério das Comunicações. O ministério e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estão analisando o modelo e vão preparar um relatório, a ser encaminhado à Casa Civil e à Presidência da República para aconselhar os padrões que deverão ser implantados no Brasil.
No caso da escolha brasileira pelo padrão Iboc, as rádios comunitárias enfrentariam ainda outros problemas, segundo entidades. "Os equipamentos são extremamente caros e as rádios não têm condições de adquirir", adianta a representante do Conselho Regional de Radiodifusão Comunitária do Rio Grande do Sul (Conrad-RS), Soraia da Rosa Mendes. "Vão simplesmente deixar de existir. Se hoje já possuem ruído, na rádio digital não conseguirão atingir a sua faixa", diz.
Agência Brasil