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Os deputados federais do Paraná, Paulo Bernardo (PT) e Luiz Carlos Hauly (PSDB), debateram na noite da última sexta-feira com 120 acadêmicos de Economia da Universidade Estadual de Londrina (UEL), as mudanças e consequências que a reforma tributária trará ao País. ''As alterações que deverão ser implementadas foram muito pequenas. Amenizarão pouco a carga tributária do contribuinte brasileiro'', afirmou Hauly, que também foi aluno de Economia da UEL.
Reafirmando suas críticas ao projeto de reforma tributária do governo federal, Hauly defendeu sua proposta de desoneração total de 400 itens no País. ''O sistema tributário nacional é anárquico e caótico. As mudanças não promovem o desenvolvimento e não distribuem renda'', avaliou. Segundo o deputado tucano, os economistas analisam a economia à luz da taxa de juros, da taxa de câmbio e da balança de pagamento e contas públicas. ''Cadê o crescimento?'', questionou ele.
Sobre o que deverá mudar em Londrina com a reforma tributária brasileira, Hauly enumerou algumas possibilidades, como a assinatura de convênio com a União para transferência do repasse total do Imposto Territorial Rural (ITR) para o município. Embora, segundo ele, o ITR continue a cargo da União, mantendo-se o repasse de 50% de sua arrecadação para o município onde se situa o imóvel, o repasse poderá chegar à totalidade, por meio de convênio de transferência da fiscalização e cobrança celebrado entre a União e o município.
Disse também que o município terá direito a uma fração da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). O governo deverá repassar 25% aos Estados para o financiamento de programas de infra-estrutura de transportes. Desse montante, os estados repassarão 25% aos municípios, segundo critérios estabelecidos em lei.
Ao contrário do deputado tucano, o petista Paulo Bernardo classificou as mudanças de maneira geral. ''Não existe uma reforma para Londrina. A reforma serve a todos os municípios brasileiros'' e citou como exemplo ''os benefícios que as classes de poder aquisitivo mais baixo terão com a decisão de garantir alíquota mínima aos alimentos de primeira necessidade e os medicamentos de uso humano''. E ainda garantiu que a desoneração para a aquisição de bens de capital em operações interestaduais facilitarão o desenvolvimento econômico.
Bernardo salientou que ''a estrutura geral do sistema tributário nacional foi mantida, mas será simplificada''. Segundo o deputado, o ICMS passa de 27 legislações estaduais para uma só e vai ter apenas cinco alíquotas uniformes para todo o País. Em relação ao debate sobre a crise dos estados e municípios, o petista acha que ''se a reforma tributária fosse resolver todos os problemas de caixa dos estados, o governo federal teria até de entregar a roupa do corpo''.
O presidente do Sindicato dos Economistas de Londrina, Francisco de Assis Simões, também participou do encontro. Para a vice-presidente do Centro Acadêmico de Economia (Caeco), estudante do primeiro ano de Economia, Nathália Bernardes, o principal objetivo do encontro, o de informar o acadêmico, foi atingido.