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A partir do próximo ano, até 2010, os professores das universidades federais terão uma recomposição salarial de até 69%. A proposta final, apresentada pelo governo às entidades representativas dos professores, prevê mudanças no contracheque, com a incorporação, ao vencimento básico, da Gratificação de Atividade Executiva e da Vantagem Pessoal Individual; a melhoria da remuneração dos professores em regimes de trabalho de 20 horas e de dedicação exclusiva; a ampliação do intervalo entre a classe de adjunto e a de associado; a equiparação da Gratificação de Estímulo à Docência entre ativos e aposentados e a alteração nos valores dos pontos dessa gratificação por classe e nível.
Para 2008, está previsto um acréscimo aos vencimentos que varia de 14% a 20%, conforme a carga horária, a classe e o nível. Para 2009, a melhoria salarial ficará entre 19% e 41%, por meio da alteração de pontos da Gratificação de Estímulo à Docência. Em 2010, com a alteração adicional de titulação e a mudança na gratificação, o ganho será de 23% a 69%.
"A proposta significa, reconhecidamente, um grande avanço com relação às discussões anteriores", destacou o secretário de educação superior do MEC, Ronaldo Mota. Segundo ele, o vencimento básico será valorizado pelas incorporações, especialmente da Gratificação por Atividade Executiva, uma reivindicação histórica do movimento dos professores. "Além disso, garante-se, igualmente, a paridade da Gratificação de Estímulo à Docência entre docentes ativos e aposentados. Há expressamente uma especial valorização dos regimes de 20 horas e dedicação exclusiva", disse Mota. "Para esses regimes, o menor aumento proposto é de 26% para quem tem, pelo menos, mestrado, seja ativo ou inativo."
No caso de um professor-adjunto de nível I, ativo, com doutorado, que recebe hoje cerca de R$ 5,5 mil, o acréscimo, em março de 2008, será de 14,2%. Os rendimentos mensais devem ser de aproximadamente R$ 6,3 mil. Em julho de 2009, podem passar a R$ 6, 6 mil e, em julho de 2010, a R$ 7,3 mil. O percentual de recomposição salarial será de 32,1%.
Os professores-adjuntos com doutorado, mediante avaliação de desempenho, poderão progredir para a classe de associado e obter aumento substancial. A remuneração deve chegar a R$ 11,4 mil. Para os professores titulares, com dedicação exclusiva e doutorado, que hoje recebem R$ 7,3 mil, os vencimentos, em 2010, atingirão R$ 11,7 mil. "Com essas medidas, além de tentarmos fortalecer a rede pública de ensino superior, qualificar os professores e corrigir perdas históricas, pretendemos construir uma carreira mais bem estruturada, com projeção de futuro, e tentar garantir a permanência com ganhos compatíveis", disse Mota.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Superior