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O presidente do Conselho Regional de Farmácias do Distrito Federal, Antônio Barbosa, declarou que os brasileiros podem se preparar para mais um provável aumento nos preços dos medicamentos, no início de 2003. Barbosa atribuiu o aumento ao fim da validade da lei 10.213, de controle de preços dos medicamentos, a partir de 31 de dezembro, que precisaria de medida provisória para ser prorrogada.
Segundo Barbosa, ainda não houve mobilização do governo para que isso aconteça. O Conselho está tentando acionar o Congresso Nacional para impedir o reajuste de fim de ano e conseguir a prorrogação da lei, mas não está obtendo resposta. Falta uma política de controle de preços mais séria. Os laboratórios não têm motivos técnicos para aumentar os preços agora. Oitenta por cento dos medicamentos que estão no mercado estão com preços acima da média, contou.
Na última autorização da Câmara de Medicamentos, foram permitidos índices de reajuste médio de 8,68% e máximo de 9,90%, mas a maioria dos laboratórios aumentou ao máximo os preços, e cerca de 800 medicamentos tiveram reajustes acima do que havia sido permitido por lei. "Os laboratórios já lucram muito. Um aumento de 9,90% representa um faturamento de cerca de R$ 2 bilhões. Não são necessários novos aumentos", ressaltou.
Barbosa pondera que as matérias primas dos medicamentos baixaram em média 40%, por terem perdido a patente. Quando se perde a exclusividade comercial, qualquer laboratório pode produzir o medicamento sem o custo de pesquisa, explica. Falta um mercado concorrencial para que os preços abaixem ou, pelo menos, parem de subir, já que das seis mil marcas de medicamentos existentes, atualmente, apenas 300 dominam 90% do mercado. "É uma parcela do comércio muito pequena para tantas marcas, e uma parte tão grande para poucas", finalizou.