Os estudantes de graduação, beneficiários do Financiamento Estudantil (Fies), têm até esta sexta-feira (22) para renovar os contratos relativos ao segundo semestre deste ano. A renovação é semestral e obrigatória para alunos que desejam continuar recebendo financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF). O tipo de renovação depende do contrato de cada aluno.
Caso seja simplificado e não tenha ocorrido nenhuma modificação no documento, o estudante deverá comparecer à instituição para renová-lo. Se houve mudanças, ele deverá obter na instituição o documento de regularidade de matrícula e ir à CEF com seus fiadores e, se casado, com o cônjuge.
São consideradas mudanças no contrato: alteração do CPF ou do estado civil do estudante ou de seus fiadores; troca de fiador; redução do percentual do prazo de financiamento; modificação no valor do limite do crédito global; restrição cadastral do aluno, do cônjuge ou dos fiadores; parcela trimestral de juros em atraso; e alteração no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da mantenedora da instituição de ensino.
Programa - Para ingressar e se manter no Fies, o aluno deve estar matriculado em instituição de ensino superior privada, cadastrada no programa e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. Desde sua criação em 1999, o Fies atendeu 388 mil alunos com investimento acumulado de R$ 3,6 bilhões. A partir de 2005, o empréstimo passou a ser de 50% da mensalidade e o número de financiamentos subiu de 50 mil a 60 mil para 100 mil ao ano.
Durante a graduação, o aluno paga à instituição a parcela da mensalidade não coberta pelo Fies e a cada três meses quita uma parcela dos juros no valor de R$ 50,00. A parcela trimestral dos juros vai sendo abatida do saldo devedor. A taxa de juros é fixa em 9% ao ano.
Duas etapas - A quitação do empréstimo tem duas etapas. Na primeira fase - os 12 primeiros meses após a formatura - o aluno continua pagando prestação igual à última parcela (30% ou 50% da mensalidade, segundo o contrato de cada um). Na segunda fase, a CEF divide o saldo do empréstimo em prestações iguais pelo prazo de uma vez e meia o período de utilização. Se o curso teve duração de quatro anos, o aluno pagará prestações por sete anos (12 meses da primeira fase e mais seis anos da segunda fase).
Outras informações pelo site portal.mec.gov.br, pela central de atendimento 0800-616161 ou pelo Disque - Caixa 0800-5740101.