O primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, anunciou em visita ao Brasil nesta quarta-feira (09), que o governo vai aprovar uma nova lei de imigração para facilitar a legalização de estrangeiros que vivem hoje ilegalmente no país. De acordo com o governo português, num primeiro momento, a nova legislação deve legalizar a situação de 6,5 mil brasileiros que poderão ficar no país por 90 dias.
A nova lei deve ser aprovada nesta quinta-feira pelo Conselho de Ministros, que depois encaminha o projeto ao Parlamento. Nem o governo português nem o governo brasileiro souberam informar o número de brasileiros que vivem em Portugal.
Em discurso no Palácio do Planalto ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sócrates disse que 18 mil brasileiros já tiveram a situação regularizada desde 2003, quando na primeira viagem ao país o presidente Lula negociou o acordo que ficou conhecido como Acordo Lula.
Segurança social - Os dois governantes assinaram um acordo sobre segurança social, que amplia um acordo feito em 1991 e permite que aposentados que viveram em um país recebam o benefício mesmo se estiverem vivendo em outro país depois que deixarem de trabalhar.
Sócrates, que veio ao Brasil acompanhado de uma comitiva de empresários, pediu mais investimento brasileiro em Portugal. Ele disse que os últimos anos a economia brasileira se tornou uma economia confiável, estável, e que os empresários portugueses estão satisfeitos com os investimentos que fizeram no país.
Na sequência da viagem, a São Paulo e ao Rio de Janeiro, serão assinados acordos com a Petrobras e a portuguesa Galp e entre a Embraer e uma empresa portuguesa (da qual a Embraer é sócia) para produzir peças de aviões para vender para outros países europeus.
Fonte: BBC Brasil