Tributação progressiva
A perspectiva de que casais homossexuais portugueses possam vir a adotar crianças no futuro próximo foi posta em dúvida depois de o Parlamento do país ter aprovado, nesta sexta-feira, a realização de um referendo sobre o tema.
O Parlamento de Portugal aprovou no ano passado uma lei que permite que homossexuais casados adotem filhos de seus parceiros. Porém, a proposta de conceder a esses casais os mesmos direitos de adoção que os heterossexuais foi rejeitada.
A maior legenda no Parlamento, o Partido Social Democrata, de centro-direita, usou de sua maioria nesta sexta-feira para forçar um referendo sobre a adoção por casais do mesmo sexo. Eles venceram por 11 votos de diferença, com a abstenção dos parlamentares do mais novo membro da coalizão, o Partido Popular.
A oposição acusou os social-democratas de tentarem desviar a atenção dos problemas econômicos do país.
A palavra final sobre a possibilidade de convocar um referendo cabe ao Tribunal Constitucional e ao presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva. O Judiciário e o Executivo devem se pronunciar a respeito nos próximos dois meses.