Fechando a fronteira
Apesar de as instituições de ensino desempenharem um papel importante na proteção das crianças, para algumas delas, a escola é um local de constante violência.
Um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta quinta-feira pelo secretário geral Kofi Annan, mostra que muitas crianças são vítimas de agressões físicas, formas humilhantes de punição psicológica e intimidação dentro das escolas. Castigos corporais também são comuns, embora a legislação de 106 países proibam essa prática.
O levantamento mostra que o tipo mais comum de violência contra as crianças é o acosso. Ou seja, a perseguição pelos próprios colegas, o que pode causar grande sofrimento físico ou psicológico. Essa questão está associada à discriminação contra crianças de famílias pobres ou a crianças que convivem com algum tipo de violência.
"Quanto maior a desigualdade socioeconômica, maior é a violência em relação a comunidades populares, populações nos espaços de periferia, famílias, adolescentes e às próprias crianças", afirmou a oficial de projetos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Helena Oliveira.
O estudo também mostra que as meninas são as maiores vítimas de violência sexual praticada por professores ou por condiscípulos do sexo masculino. Segundo o estudo, isso só acontece porque o Estado é incapaz de fazer cumprir as leis anti-discriminação.
Outro dado levantado é que a violência normalmente é dirigida a jovens homossexuais, lésbicas bissexuais e transexuais.
Para acabar com essa situação, a ONU recomenda que sejam adotadas leis para proibir castigos corporais nas escolas e estabelecimentos de ensino, além da adoção de mecanismos seguros para que as crianças a suas famílias possam denunciar atos de violência a que são submetidos.
O organismo internacional recomenda, ainda, o uso de estratégias pedagógicas não-violentas e adoção de medidas disciplinares que não sejam calcadas no medo ou na força física.
A pesquisa é baseada em relatórios enviados pelos países membros da ONU - dentre eles, o Brasil - e nas respostas de consultas feitas pelo Unicef. O documento analisa vários tipos de violência que ocorrem ao longo da vida da criança, dos primeiros meses de vida até os 18 anos, bem como os ambientes em que a violência física, psicológica ou sexual é cometida.
O estudo foi coordenado pelo especialista independente brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, doutor em Ciência Política e diretor do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP). O documento foi produzido com o apoio do Unicef, da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Alto Comissariado para os Direitos Humanos e demais agências da ONU.
Agência Brasil