Decisão unânime
O Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional, lançado nest aterça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, investirá R$ 41 bilhões em pesquisas e capacitação científica até 2010. Os recursos são de diversos ministérios e fundos de financiamento.
A meta é aumentar para 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) o dinheiro gasto em pesquisa. Atualmente, essa proporção é de 1,02%.
São quatro as principais linhas de ação: Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação; Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas; Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas e Ciência Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social.
O Plano também destina dinheiro para treinamento de profissionais. As bolsas de mestrado e de doutorado vão receber reajuste de 20% a partir de março de 2008. O número de bolsas concedidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) também vai aumentar das atuais 95 mil para 160 mil.
As principais áreas beneficiadas são: engenharia, química, biologia e física. Segundo o ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, a bolsa de mestrado, atualmente de R$ 940, subirá para R$ 1,2 mil. As de doutorado passarão de R$ 1.340 para R$ 1,8 mil.
O processo de importação de material para pesquisa vai ser modificado. Vão ser criadas guias específicas para produtos de pesquisa e os formulários vão ficar mais fáceis de serem preenchidos. "A idéia é simplificar e agilizar", explicou o ministro Sérgio Rezende.
O plano vai concederá benefícios fiscais a empresas que apóiem projetos de pesquisa, universidades e institutos de pesquisa.
O Ministério da Ciência e Tecnologia e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) investirão R$ 18,6 bilhões.
As outras fontes de recursos são: Ministério de Minas e Energia; Ministério da Saúde; Ministério da Educação; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES); Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND); Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funtel) e o Fundo Nacional de Amparo ao Trabalhador (FAT).
ABr