Desaceleração
A relatora especial da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre execuções sumárias e extrajudiciais, a paquistanesa Asma Jahangir, chega nesta terça ao Brasil para investigar acusações de abuso de violência e de assassinatos cometidos pela polícia e pelos agentes do governo. Ela vai percorrer o país até o dia 8 de outubro e produzir um relatório, nos próximos meses, com base nas informações coletadas. O texto será enviado a todos os países para que a situação da violência no Brasil se torne pública.
Logo na chegada, Asma vai receber um relatório da organização não-governamental (ONG) Centro de Justiça Global com denúncias sobre violência. Segundo o documento "Execuções Sumárias no Brasil", divulgado ontem pelo grupo, o país é um dos mais violentos do mundo. O número total de homicídios por ano supera as mortes na Colômbia e no Oriente Médio. Só no primeiro semestre de 1999, mais de 23 mil pessoas foram assassinadas, sendo que duas mil teriam sido mortas pela polícia e outros agentes do governo.
Os dados são o principal motivo da vinda da representante da ONU, que visitará Bahia, Pernambuco, Paraíba, Pará, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, estado cuja situação é considerada preocupante pelas entidades de defesa aos direitos humanos. Asma Jahangir também manterá encontros em Brasília com representantes do governo, das polícias e do poder judiciário.
A diretora de Pesquisa e Comunicação da ONG, Sandra Carvalho, disse que o relatório é um meio de chamar a atenção dos poderes públicos. "Nós tivemos o cuidado de colocar no relatório recomendações de medidas que, se tivessem sido adotadas há tempos, poderiam ter evitado muitos crimes", afirmou. Na pauta de recomendações, a ONG destaca os pedidos de independência das corregedorias das polícias e do Instituto Médico Legal (IML), mais autonomia às ouvidorias de polícia para que façam investigações imparciais e o aperfeiçoamento das perícias técnicas.
Sandra Carvalho ressaltou a importância da "visita indesejável" de Asma - que, segundo ela, poderia ter sido evitada - para que haja uma cobrança da comunidade estrangeira sobre o Brasil. "Esperamos que essa visita traga o mesmo resultado que obtivemos em 2000, quando o relator sobre torturas da ONU esteve aqui. Muitas medidas foram anunciadas após a divulgação do relatório, em 2001", concluiu Sandra Carvalho. Esta será a primeira vez que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará sob o olhar ONU.