Os municípios interessados em participar do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) têm até esta sexta-feira (27) para se inscrever. Os recursos do Proinfância - R$ 200 milhões - são destinados à construção de creches e escolas, reforma e aquisição de mobiliário e equipamentos.
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os critérios para a escolha dos municípios que receberão financiamento são o número de crianças na faixa etária entre zero e seis anos e a vulnerabilidade financeira dos municípios, ou seja, aqueles não têm condições próprias para construir creches e escolas.
Segundo o FNDE, os municípios receberam uma carta contendo senha para preenchimento do formulário disponível na internet no endereço www.fnde.gov.br.
O FNDE tem projetos padrão para a construção de creches e escolas para educação infantil, de acordo com o número de alunos que serão atendidos, até 100 alunos e de 100 a 500, e o tipo de terreno onde será construído o estabelecimento de ensino. Cada escola deverá ter um custo médio de R$ 400 mil.
O ProInfância foi criado pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, como parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação. O programa tem por objetivo promover ações para aumentar o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil públicas, especialmente em regiões metropolitanas, onde são registrados os maiores índices de população nesta faixa etária suscetível a situações de vulnerabilidade social.
Mais informações sobre o programa na Sala de Atendimento Institucional do FNDE, pelo telefone 0800 616161 (ligação gratuita).
Agência Brasil