Desaceleração
Uma mulher, que mantinha uma relação com sua companheira há mais de 20 anos, vai passar a receber pensão vitalícia concedida pelo Instituto de Previdência do Estado, PBPrev, segundo decisão inédita da Justiça na Paraíba. Os nomes não foram revelados, apenas o valor do benefício que será recebido: R$ 700,00 por mês. As informações são do Terra.
De acordo com Presidente da PBprev, Ramalho Leite, a decisão obedeceu a alguns critérios e é inédita na Paraíba. A mulher deu entrada no pedido do benefício em outubro desse ano e o processo foi aceito porque ela conseguiu provar a união estável pelos critérios exigidos pela PBprev.
Ramalho explicou que a decisão se baseou numa resolução da Previdência e que antes de morrer, a companheira da beneficiada havia lavrado uma escritura pública comprovando a dependência econômica. Além disso, as duas possuíam conta conjunta há 16 anos, residência sob o mesmo teto e comprovante de pagamento de plano de saúde.
Para a Organização Não Governamental (ONG) Maria Quitéria, que defende os direitos das mulheres lésbicas, essa decisão dá visibilidade à luta pelos direitos dos homossexuais.