Mundo

MP pede afastamento de 10 deputados estaduais

30 jan 2008 às 09:03

O Ministério Público de Alagoas entrou com ação cautelar para pedir o afastamento de dez deputados estaduais por improbidade administrativa. Segundo o procurador-geral de Justiça do estado, Coaracy Fonseca, os deputados estaduais vem sendo investigados há dois anos por sonegação fiscal, obtenção fraudulenta de financiamentos bancários e lavagem de dinheiro.

Os deputados estaduais são: Antônio Albuquerque, Cícero Amélio, Manuel Gomes de Barros Filho (Nelito), Edval Gaia, Maurício Tavares, Dudu Albuquerque, Antônio Hollanda Júnior, Arthur Lira, Cícero Ferro e Isnaldo Bulhões Júnior.


Fonseca, em conjunto com promotores da Fazenda Pública Estadual e do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) estão pedindo, em caráter liminar, o afastamento dos acusados do cargo de deputado estadual e o bloqueio dos bens dos parlamentares.


"Há cerca de um ano e meio, pedimos a quebra do sigilo bancário de um funcionário supostamente fantasma", diz Fonseca. Desde então, segundo o procurador-geral, investigação evoluiu e foi parar no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, resultando na Operação Taturana, deflagrada pela Polícia Federal, Receita Federal e pelo Ministério Público.


A ação também pede a suspensão do pagamento de salários a servidores públicos que não tenham sido regularmente nomeados. O Ministério Público também requer as folhas de pagamento da Assembléia Legislativa de Alagoas dos últimos cinco anos, fichas funcionais e financeiras dos servidores e outros documentos, folhas de pagamento do décimo terceiro salário de funcionários aposentados e ex-deputados.


"Agora vamos aguardar o posicionamento do Poder Judiciário. É uma medida cautelar que posteriormente, dependendo das provas a serem produzidas, servirá de base para entrarmos com as ações de improbidade, além das ações penais [criminais]", diz Coaracy Fonseca.

As informações são da Agência Brasil.


Continue lendo