Levantamento
A nova lista de empresas e pessoas físicas flagradas submetendo trabalhadores a condições degradantes, a chamada "lista suja", inclui 189 empregadores. A lista, divulgada sexta-feira pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mostra onde ainda se pratica trabalho escravo no país.
Treze nomes foram adicionados à lista anterior, que tinha 192 registros. Como sete empregadores foram retirados da relação, por terem cumprido as exigências do Ministério do Trabalho e nove por terem conseguido liminares na Justiça, a lista ficou com 189 nomes. Ela está disponível na página do ministério.
O nome do infrator só entra para a lista depois de concluído processo administrativo instaurado após fiscalização. A exclusão, por sua vez, depende do monitoramento do infrator por um período de dois anos. Se, nesse intervalo, não houver reincidência, forem pagas todas as multas resultantes da ação de fiscalização e quitados os débitos trabalhistas e previdenciários, o nome do empregador é retirado.
Os empregadores listados ficam impedidos de obter empréstimos em bancos oficiais do governo e de ter acesso a recursos de fundos públicos.
De 1995 até hoje, mais de 26 mil trabalhadores foram resgatados da escravidão pelos grupos móveis de fiscalização do governo federal, integrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, além das equipes de fiscalização rural das Delegacias Regionais do Trabalho.
ABr