Itália concede visto de trabalho a nômades digitais; veja regras e como funciona

Com milhares de processos relacionados à obtenção de cidadania represados no Brasil, a Itália lançou neste ano um novo tipo de visto que busca atrair os chamados nômades digitais. A iniciativa permite que trabalhadores remotos, sem necessariamente um passaporte europeu, estabeleçam-se no país por até um ano, com possibilidade de extensão.

Anunciado em 2022, durante a pandemia de coronavírus, o visto começou a valer em abril passado. Devido ao trâmite burocrático, porém, foram só nos últimos dias que os primeiros nômades digitais começaram a chegar à Itália -a tramitação dos processos para elegibilidade e emissão do documento pode demorar quatro meses.

Nômades digitais são profissionais que trabalham a distância e não dependem de uma base fixa. Já os vistos para esses indivíduos são implementados com o objetivo de impulsionar a economia, atraindo trabalhadores de alta ou média renda que não impactam o mercado local, uma vez que costumam atuar para empresas estrangeiras.

Cerca de 50 países e territórios em todo o mundo, incluindo o Brasil, possuem vistos para esse grupo, de acordo com levantamento da Immigration Report, empresa sediada nos Estados Unidos que oferece serviços de consultoria de dados. Na Europa, a Itália se juntou a uma lista que inclui Portugal, Espanha, Grécia, entre outros. A Turquia foi a nação mais recente do continente a implementar a modalidade.

O critério financeiro é adotado para a emissão do visto. No caso da Itália, os candidatos devem ter uma renda anual maior do que € 28 mil (R$ 168 mil), o que equivale a € 2,3 mil mensais (R$ 14 mil). Esse valor, segundo a regulamentação, não precisa vir necessariamente do trabalho remoto, podendo ser complementado com rendimentos financeiros, por exemplo.

Também devem apresentar seguro saúde e comprovante de hospedagem. O candidato pode ser autônomo ou empregado, mas precisa ter um diploma universitário, com curso de no mínimo três anos, e comprovar pelo menos seis meses de experiência na área em que atua de forma remota.

"Trata-se de um trabalhador bem visto porque não compete no mercado de trabalho local e não dá gastos para o governo. Ao mesmo tempo, tem dinheiro para se manter no país como consumidor em potencial", diz Vagner Cardoso, CEO do Terra Nostra, escritório de advocacia especializado em cidadania italiana.

A Itália é o país mais envelhecido da União Europeia e tinha 24% da população com mais de 65 anos em 2023, segundo dados da Eurostat, a agência de estatísticas do bloco.

Diante da necessidade crescente de mão de obra estrangeira, o governo de Giorgia Meloni, de ultradireita, vem prometendo aumentar o número de permissões de trabalho para imigrantes de fora da UE. Segundo a primeira-ministra, o país vai emitir 425 mil novas permissões de trabalho para esse grupo até 2025.

Ao mesmo tempo, Meloni tem como uma de suas principais bandeiras o discurso contra migrantes em situação irregular, mas não tem conseguido mostrar resultados para seu eleitorado nessa área.

Escritórios que atuam com processo de cidadania italiana temem que políticas populistas de Meloni respinguem no Brasil. No Congresso do país europeu, propostas que dificultam a obtenção do passaporte são vocalizadas pelo senador Roberto Menia, do mesmo partido da primeira-ministra. "E há muito tempo falam em mexer na lei [para obtenção de cidadania]", diz Cardoso.

Mais de 30 milhões de brasileiros têm direito à cidadania italiana, segundo a Embaixada da Itália no país, e os solicitantes que fazem o processo pela via consular têm de esperar até 12 anos em fila. Nesse sentido, o visto de nômade digital pode ser um facilitador para que o processo ocorra em território italiano, o que garante agilidade na tramitação.

Como o serviço para nômades digitais ainda é considerado novo, não existem dados sobre quantas pessoas foram contempladas nos primeiros meses ou quais são suas nacionalidades.

Para conseguir o visto, os interessados devem comparecer a um consulado italiano e apresentar uma declaração assinada pelo empregador. Aos poucos, escritórios no Brasil têm se adaptado para também oferecer o serviço.