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Internet banda larga sem fio atropela legislação

20 ago 2006 às 15:25

"Em 20 dias, vamos anunciar o projeto de criar uma rede de internet banda larga com a tecnologia WiMax no País inteiro", afirmou o ministro das Comunicações, Hélio Costa. Ele elegeu essa rede, que atenderia a escolas, centros de saúde e governo, como o seu maior projeto, depois de resolvida a questão da TV digital. As informações são do Estadão.

Para atingir seu objetivo, Costa resolveu interferir na independência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Tentou cancelar o edital, publicado em fevereiro, para freqüências de banda larga sem fio com tecnologia WiMax e o regulamento do MMDS, TV paga via microondas. As empresas de MMDS podem instalar o WiMax nas faixas de freqüência que já possuem.


O WiMax é uma tecnologia nova, padronizada no fim de 2005. Testes de WiMax em São Paulo conseguiram alcance de até 20 quilômetros, com velocidade entre 10 megabits por segundo (Mbps) e 15 Mbps. O pacote mais rápido do Speedy, da Telefônica, tem 8 Mbps.


Nos Estados Unidos, o WiMax está sendo chamado de quarta geração das comunicações móveis (4G). A Sprint Nextel anunciou este mês que vai investir US$ 3 bilhões nos próximos dois anos para construir uma rede que cobrirá todos os EUA. Craig McCaw, pioneiro da telefonia celular, também resolveu investir na tecnologia por lá. Ele levantou US$ 900 milhões para a sua nova empresa, chamada Clearwire.


"Vamos criar um consórcio envolvendo os governos federal, estaduais e municipais e as empresas", afirmou Costa, sobre a rede nacional de banda larga sem fio. "A gente vai levar a todo município não apenas internet, mas todos os instrumentos que a banda larga traz."


Na semana passada, a Anatel rejeitou a interferência do ministro. Houve empate no conselho da agência, com dois votos a favor (dos conselheiros indicados pelo atual governo) e dois contra (dos conselheiros escolhidos no governo anterior).

Costa planeja editar uma portaria que cancela o edital de freqüências para o WiMax. Ele quer reverter a proibição de as concessionárias fixas (Telemar, Telefônica e Brasil Telecom) comprarem licenças para as suas áreas de concessão. A Anatel desenhou a licitação dessa forma para incentivar a competição com as operadoras dominantes.


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