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A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) vai ampliar a tiragem do Guia Escolar: Métodos para Identificação de Sinais de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Editado em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, o guia orienta professores e profissionais da educação na solução de problemas de abuso e exploração sexuais de crianças e adolescentes.
Lançado em 2003 e reimpresso em 2004, o guia deve ter uma tiragem de 500 mil exemplares. "Vamos distribuí-lo em todas as escolas da rede pública ainda no primeiro semestre deste ano", afirmou o diretor de educação para a diversidade e cidadania da Secad, Armênio Schmidt.
Dados da Secretaria Especial dos Direitos Humanos revelam que 70% das vítimas de abuso e violência sexual têm menos de 12 anos de idade. Ou seja, estão em idade escolar. O Ministério da Educação vem investindo na capacitação e na formação dos professores para que eles se tornem parceiros na detecção e prevenção desse tipo de violência. "O abuso e a violência sexual contra crianças e adolescentes precisam entrar na pauta das escolas, ser tema de seminários e discussões para mobilizar não só professores, mas alunos e famílias", observou Schmidt.
Enquanto não inicia a distribuição na rede pública, o MEC permite o acesso ao guia na internet. A obra é usada na capacitação de trabalhadores da educação desde o ano passado.
Programa - Este ano, 600 professores de Belém, Fortaleza e Recife foram capacitados para atuar no programa Escola que Protege. Lançado como piloto nas três capitais, o programa pretende quebrar o ciclo de violência sexual a partir da escola.
O Escola que Protege vai atender 180 crianças e adolescentes em cada uma das capitais, além de 140 pais. O atendimento prevê apoio psicopedagógico a vítimas e agressores, além de palestras sobre temas como direitos humanos e Estatuto da Criança e do Adolescente.
Após os seis meses, o programa será avaliado. Caso a eficácia seja comprovada, ele se tornará política pública.
Informações MEC