Decisão unânime
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai bloquear 330.682 benefícios do Bolsa Família na próxima folha de pagamento, a partir de 18 de maio, segundo informações do ministério após realizar auditoria do programa. Os bloqueios correspondem a pouco menos de 3% do total de 11,1 milhões de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família.
A medida foi tomada depois que a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS comparou a renda declarada no Cadastro Único de Programas Sociais com a renda informada na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), dos anos de 2004 e 2005.
O Ministério bloqueou os benefícios de famílias com maiores indícios de estarem fora do perfil do programa. No entanto, se elas se enquadrarem no critério do Bolsa Família, devem procurar o gestor do Programa no Município e solicitar a atualização de sua renda no Cadastro Único. Assim, o benefício será desbloqueado. Se a família realmente tem renda superior àquela prevista nas regras do Bolsa Família, o benefício será cancelado. Se porventura a renda informada no cadastro não for revisada no prazo de 90 dias, estes benefícios serão cancelados.
Mudança na renda - Outras 198.634 famílias deverão ter sua renda familiar averiguada nos próximos meses. Desde o início do Bolsa Família, cerca de 1,5 milhão de benefícios foram bloqueados ou cancelados.
Desta vez, no cruzamento de dados, a Secretaria utilizou a base dos cadastros processados até 30 de novembro de 2006 e dos benefícios correspondentes à folha de pagamento do Bolsa Família de janeiro de 2007 e comparou com a renda dos trabalhadores informada pelas empresas empregadoras nos anos de 2004 e 2005.