Carreira vitoriosa
O governo federal pretende reduzir em 25% o índice de mortalidade materna nas capitais do país, nos próximos quatro anos. O ministro da Saúde, Humberto Costa, anunciou estratégias para a redução do índice e assinou duas portarias nesta quarta.
Segundo o governo, uma das portarias torna obrigatória a notificação de mortes de mulheres em idade fértil para a investigação da causa. A outra trata da Comissão Nacional de Mortalidade Materna, que vai oferecer subsídios para o aperfeiçoamento da política nacional de redução da mortalidade materna, estabelecendo correlações com os comitês estaduais, regionais e municipais, que serão criados nas localidades com mais de 100 mil habitantes.
A Comissão deverá manter atualizado o diagnóstico da situação da mortalidade materna no país, propor diretrizes para reduzir o índice e também mobilizar a sociedade para a questão.
De acordo com o governo, é considerado óbito materno aquele sofrido por uma mulher durante ou até 42 dias após o término da gestação. A mortalidade materna é considerada uma grave violação dos direitos humanos, por ser evitável em 92% dos casos.
Os números da morte materna no Brasil não revelam a real dimensão do problema porque ainda é baixa a declaração de morte materna no atestado de óbito. No entanto, os dados oficiais para as capitais brasileiras são alarmantes. Em 2001, a razão de mortalidade materna das capitais foi de 74,5 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos. Em países desenvolvidos, esta razão oscila de seis a 20 mortes por 100 mil nascidos vivos.
As principais causas são a hipertensão arterial, hemorragias, infecção pós-parto e aborto, todas evitáveis, afirma o governo federal. As mortes estão relacionados, geralmente, à falta de acesso aos serviços de saúde de boa qualidade, principalmente nas áreas rurais, a condições sociais e econômicas desfavoráveis, à baixa escolaridade e renda familiar e ao desemprego.
O despreparo dos profissionais de saúde, a falta de humanização e serviços com condições precárias também contribuem para o fato, entre outros pontos. As ações foram anunciadas em meio às comemorações do Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e do Dia Nacional de Redução da Morte Materna.