Alarmante
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira (12) que o governo avalia a possibilidade de pagar um abono aos aposentados, caso o Congresso não vote a medida provisória que corrige em 5% o valor das aposentadorias do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) com valor superior a um salário mínimo. "Se o projeto caducar, não poderemos mandar um novo projeto e nem baixar uma medida provisória tratando do mesmo tema", disse o ministro.
O abono, segundo Bernardo, seria um complemento ao reajuste de 3,14%, garantido aos aposentados por lei. "Acho que com um decreto poderemos pagar o aumento previsto em lei", comentou. O porcentual, de acordo com o ministro, corresponde ao Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até junho.
Conforme o ministro, o governo poderá regulamentar o abono no início do próximo ano e, com isso, incorporá-lo aos benefícios recebidos pelos aposentados. "Baixando o índice de demagogia na praça, isto poderá ser feito", afirmou.
O ministro lembrou que, com o aumento de 5%, a Previdência Social deverá fechar este ano com um déficit em suas contas da ordem dos R$ 43 bilhões. "Teríamos um déficit muito parecido com o de 2005, mesmo com o aumento de 5%", disse.
Reajuste - O reajuste de 5% para os aposentados que recebem mais de um mínimo foi negociado com as centrais sindicais e com representantes dos aposentados. Porém, no Congresso, após várias emendas, ficou determinado que esse aumento seria de 16,6% - para corresponder ao mesmo reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 300 para R$ 350. Ao sancionar a medida provisória, no início da semana, Lula vetou esse aumento.
Para Bernardo, a oposição quis apenas criar um constrangimento ao governo com a aprovação da proposta de reajuste de 16,6% dos benefícios previdenciários. (AE)