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A empresa Google Brasil tirou do ar 13 comunidades do site de relacionamentos Orkut que faziam apologia ao uso de bebidas alcoólicas por condutores de veículos. A decisão comunicada nesta terça-feira (26) ao Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro tem como base um pedido feito por este mesmo órgão na semana passada.
Segundo Adriana Coutinho, da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva do Ministério Público Estadual, a recomendação feita ao Google não obrigava a eliminação das comunidades. "A parte geralmente cumpre [o pedido] porque pretende evitar uma ação civil pública. Não houve qualquer determinação judicial neste caso", afirmou Adriana por meio da assessoria de imprensa do Ministério Público.
Entre as comunidades estavam "Beber e dirigir é uma arte", "O prazer de dirigir bêbado", "Dirigir bêbado é o que há", "Eu quando dirijo bebo bem", "Se bebo eu não dirijo, piloto", "Dirijo melhor quando bebo", "Quando eu bebo dirijo melhor" e "Bebo e dirijo".
Ainda de acordo com o comunicado do Ministério Público, o Google solicitou o agendamento de uma reunião no Rio para discutir um ajustamento de conduta. O Ministério Público Estadual e a empresa não divulgam detalhes sobre a data deste encontro, que deve discutir mecanismos de segurança para evitar a criação de comunidades criminosas no Orkut.
Batalha - Até o final do mês, o Google terá de quebrar o sigilo de diversos perfis e comunidades do Orkut, atendendo a uma decisão do juiz José Marcos Lunardelli, da 17ª Vara Cível de São Paulo. Depois deste prazo, a empresa terá de pagar multa diária de R$ 50 mil para cada ordem judicial não cumprida -- em São Paulo, onde há 38 solicitações, o prejuízo diário seria de R$ 1,9 milhão.
O Ministério Público Federal acusa a empresa de se negar a fornecer informações sobre supostos criminosos que utilizam o Orkut para divulgar pedofilia e preconceito racial, entre outros crimes. Nesta batalha, o Google Brasil alega impossibilidade de fornecer os dados de usuários do site de relacionamentos, pois estas informações estariam em servidores nos Estados Unidos, onde fica a matriz da empresa, o Google Inc.
Fonte: G1/Globo.com