Transcrição de conversa
As regras para os capacetes dos motociclistas voltou a ser alterada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Devido a resistência dos motoqueiros que ontem (11) realizaram mais um protesto na Avenida Paulista, em São Paulo, as regras tiveram que ser revistas. A categoria está promovendo protestos desde 1º de janeiro, quando foram obrigados a circular com capacete com o selo do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro).
O presidente do Contran, Alfredo Peres da Silva, por meio da Deliberação 62, alterou a data para o início da fiscalização dos adesivos refletivos e da certificação de Inmetro, que será iniciada a partir de junho de 2008.
Além da nova data, a Deliberação estabelece ainda que os adesivos refletivos e a certificação serão exigidos apenas para os capacetes fabricados a partir de agosto de 2007. Essa mudança se deve aos problemas constados pelo Inmetro e pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) referente ao selo de certificação do capacete.
Em relação à certificação do Inmetro será válido tanto o selo externo quanto a etiqueta interna. Para efeitos de fiscalização não será verificada a data de validade do capacete, pois segundo o Instituto não existe prazo de validade para esses equipamentos.
A falta do selo do Inmetro ou dos adesivos refletivos será considerada infração grave, cuja penalidade é multa de R$ 127,69, cinco pontos na CNH e retenção do veículo para regularização. As regras valem para os condutores e passageiros de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos.