Desaceleração
A decisão do governo equatoriano de dar asilo ao fundador do WikiLeaks, Julian Assange, desencadeou uma reação imediata de nações como a Grã-Bretanha e a Suécia. Esse foi um dos tópicos tratados com o chanceler do Equador, Ricardo Patiño, em uma entrevista exclusiva à BBC, poucas horas após o anúncio da concessão de asilo a Assange.
A entrevista aconteceu em uma sala ao lado do escritório do chanceler. Em uma foto que decora o local, Patiño aparece ao lado dos presidentes Hugo Chávez (Venezuela) e Rafael Correa (Equador) e do líder cubano Fidel Castro.
BBC - O governo da Grã-Bretanha indicou estar "desapontado" com a decisão equatoriana. Disse que não dará o salvo-conduto para a a saída de Assange e o extraditará para a Suécia. O que o senhor tem a dizer?
Ricardo Patiño - Não entendemos a que se deve uma decepção. Quando tenho alguém que me deve um nível de disciplina e não a cumpre eu poderia me decepcionar. Mas os Estados são soberanos e nosso país decide por si mesmo, toma suas próprias decisões. Pelo contrário, pensamos que o Reino Unido deveria estar muito contente porque o governo do Equador atuou por princípios e se preocupou em analisar seriamente a solicitação de asilo diplomático.
BBC - Do jeito que as coisas estão no momento, o senhor acredita que Julián Assange permanecerá muito tempo na embaixada equatoriana em Londres?
Patiño - Esperamos que as negociações com o Reino Unido permitam superar isso e que eles concedam o salvo-conduto. Eles deveriam dar (o salvo-conduto), respeitando a decisão soberana do Equador, e se isso não acontecer nós buscaremos os caminhos jurídicos internacionais para solicitar a concessão do salvo-conduto. Não acreditamos que seja razoável que, sendo que um governo soberano tomou a decisão de conceder o asilo político, se pretenda que um cidadão fique confinado em uma embaixada durante um longo período.
BBC - Isso significa que o Equador fará um novo contato oficial com o governo britânico depois do anúncio de concessão de asilo?
Patiño - Sim, será assim.
BBC - A Suécia, por sua vez, recusou-se a dizer que em seu país não se garantem os direitos cidadãos...
Patiño - Pedimos à Suécia que garantisse que Assange não seria extraditado para os Estados Unidos. Por outro lado é muito questionável o fato de que se tenha concedido uma extradição (da Grã-Bretanha para a Suécia) simplesmente para tomar declarações, quando já havíamos oferecido a possibilidade de que as declarações fossem tomadas de Assange na sede diplomática do Equador em Londres. O governo sueco nos disse que eles não estavam dispostos a aceitar isso, quando o aceitam sempre em outros casos.
BBC - A decisão de dar asilo a Assange afetará as relações do Equador com a Grã-Bretanha, a Suécia e os Estados Unidos?
Patiño - Esperamos que não, mas isso dependerá da reação dos países. Acreditamos que se eles respeitarem o direito internacional, das relações entre os países e da soberania que o Equador tem para tomar suas decisões, então não deveriam ser afetadas. Se querem que o Equador se submeta às suas posições, então possivelmente serão afetadas.
BBC - Por outro lado, quais países manifestaram seu apoio à decisão do Equador?
Patiño - Recebi imediatamente telefonemas dos chanceleres da Argentina, Perú, Bolívia e Venezuela, manifestando seu apoio não exatamente à decisão específica, mas ao direito do governo equatoriano de tomar uma decisão de forma soberana, e especialmente em rejeição clara à ameaça intolerável que recebemos do Reino Unido de utilizar uma lei interna para ingressar em nossa embaixada e prender o senhor Assange. Estão sendo planejadas para os próximos dias reuniões regionais para dar uma resposta coletiva a essa ameaça.
BBC - Analistas criticaram a concessão de asilo por parte do Equador uma vez que Assange está sendo acusado de crimes comuns, sendo que a concessão de asilo tem que estar relacionada a delitos políticos...
Patiño - É muito pouco provável que seja essa (acusação de que Assange teria praticado crimes sexuais) a razão principal da extradição para a Suécia. Nós pudemos determinar com bastante claridade que são outros os elementos que explicam essa perseguição contra o senhor Assange e por isso concedemos o asilo diplomático.
BBC - Com base em quais provas chegaram a essa conclusão?
Patiño - Revisando todas as informações. Foram iniciados processos de forma secreta nos Estados Unidos, que foram revelados por algumas pessoas. Além disso, há declarações de autoridades dos EUA, inclusive de uma candidata republicana e de gente americana, que mostram que ele (Assange) deve ser considerado como um inimigo não armado, como um objeto a destruir. É evidente em uma grande lista de casos concretos que o objetivo é levar Assange e condená-lo.
BBC - O senhor Assange terá alguma restrição em relação à sua condição de asilado?
Patiño - Propusemos a ele o mesmo tipo de condições que são habituais nas relações internacionais, de não fazer declarações políticas que possam afetar as relações do nosso país com nações amigas.
BBC - OS defensores de Assange poderiam dizer que dessa forma se estaria acabando com a liberdade de expressão do fundador do WikiLeaks?
Patiño - Ele pode exercer seu trabalho, seguir desenvolvendo suas atividades vinculadas ao WikiLeaks, ou como ele quiser, mas outra coisa é fazer declarações políticas.