Pena máxima
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará nesta terça o Disque-Direitos Humanos, um serviço gratuito com acesso pelo telefone 100. Qualquer tipo de violãção a direitos humanos poderá ser denunciado no serviço, cuja inauguração está prevista para a abertura da IX Conferência Nacional dos Direitos Humanos, na Câmara dos Deputados.
Inicialmente, o Disque-Direitos Humanos poderá ser utilizado apenas no Distrito Federal, mas até o final de julho, segundo o ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a expectativa é que possa receber denúncias de todo o país.
Em entrevista ao programa NBr Manhã, da TV Nacional, o ministro destacou que, além de ser gratuito, o serviço é confidencial. De acordo com Nilmário, a equipe do Disque-Direitos Humanos é formada por 60 atendentes e 20 advogados. As denúncias recebidas serão encaminhadas aos órgãos competentes, de acordo com a natureza de cada uma delas.
O sistema possibilita o monitoramento das denúncias e informa se há demora no fornecimento de respostas ao denunciante. O serviço, na opinião do secretário, incentivará vítimas e testemunhas a denunciarem o agressor.
ABr