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Decretada calamidade pública na rede hospitalar do RJ

11 mar 2005 às 10:51

A crise no sistema de saúde pública do município do Rio levou o Ministério da Saúde a decretar estado de calamidade pública na rede hospitalar da cidade.

De acordo com o decreto publicado nesta sexta-feira (11) no Diário Oficia, a União retoma os bens, serviços e a gestão de servidores em seis hospitais (Lagoa, Municipal do Andaraí, Geral de Jacarepaguá, Geral de Ipanema, Municipal Souza Aguiar e Municipal Miguel Couto) da capital fluminense que estão com problemas críticos de atendimento à população.


Para normalizar o atendimento, o Ministério da Saúde fica autorizado a requisitar outros serviços de saúde públicos e privados. O ministério poderá também promover compras emergenciais de equipamentos, medicamentos, insumos e medicamentos.


Enquanto durar o estado de calamidade, o ministério poderá contratar funcionários em caráter temporário.


A prefeitura do Rio, com a decisão do governo, perde autonomia para administrar os recursos que recebe do Sistema Único de Saúde (SUS), para manter os hospitais. Atualmente, o município recebe R$ 788 milhões por ano. A partir de agora, esses recursos passarão a ser geridos pela Secretaria Estadual de Saúde.

Informações da ABr


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