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Congresso pode mudar data de posse do novo presidente

05 ago 2002 às 14:47

Uma proposta de emenda constitucional, em tramitação na Câmara dos Deputados, poderá alterar a data das posses de presidente da República e de governadores do dia 1º de janeiro para o dia 6 de janeiro, segunda-feira.

A proposta, de autoria do deputado José Genoíno(PT-SP), já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e depende, ainda, de apreciação da Comissão Especial de Mérito, a ser criada pelo presidente da Câmara, deputado Aécio Neves(PSDB-MG), e depois ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado.


A emenda original muda a data das posses de 01 para 15 de janeiro. No entanto, o deputado Aécio Neves disse que irá apresentar emenda para que elas ocorram não no dia 15 mas no dia 6, por ser dia de Reis (feriado).


Segundo Aécio, a posse do presidente da República é um momento muito importante para o eleito falar ao País e ao mundo questões importantes, dar sinais claros do que pretende fazer, mostrar suas propostas e seus compromissos à frente dos destinos da Nação.

Outra colocação feita pelo presidente da Câmara para justificar a mudança da data das posses é o fato de que em 6 de janeiro muitos chefes de países importantes poderão comparecer à posse do Presidente da República, enquanto que, no dia 1o de janeiro - dia mundial da Paz - a maioria dos chefes de outros países não pode prestigiar a posse.


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