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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus na noite desta quinta-feira (24) aos dois sobrinhos do governador do Maranhão, Jackson Lago, investigados na Operação Navalha da Polícia Federal: Francisco de Paula Lima Júnior e Alexandre Maia Lago. A decisão tem caráter liminar.
Eles e outras 46 pessoas foram presas no dia 17 durante a Operação Navalha, da Polícia Federal, que investiga desvio de verbas destinadas para obras públicas. Mandados de prisão foram cumpridos contra pessoas em cargos importantes, como prefeito, governador, dono de banco, assessor de ministro, além de uma série de outros funcionários da esfera pública e da construtora Gautama, suspeita de comandar o esquema fraudulento – inclusive o proprietário, Zuleido Soares Veras.
A ministra Eliana Calmon, relatora do inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve os dois presos porque eles se recusaram a responder as perguntas durante o depoimento, ficando em silêncio.
Segundo informações da assessoria do STF, os advogados de Francisco de Paula Lima Júnior e de Alexandre Maia Lago alegaram, no pedido de soltura, que todos os suspeitos ouvidos tiveram a prisão preventiva regovada e foram soltos. Além disso, argumentaram que a Constituição garante o direito de o preso permanecer calado.
Ontem, Gilmar Mendes concedeu liberdade também a Rosevaldo Pereira Melo, engenheiro civil empregado da Construtora Gautama, ex-servidor da Companhia de Água e Saneamento de Alagoas.
O ministro do STF determinou ainda o arquivamento de 11 pedidos de habeas corpus. Gilmar Mendes considerou os pedidos prejudicados, já que o site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informava que os autores dos pedidos de liberdade foram soltos após prestarem depoimento.
Os investigados que tiveram os pedidos de habeas corpus arquivados no STF foram:
Ivo Almeida Costa
Roberto Figueiredo Guimarães
Nilson Aparecido Leitão
Zaqueu de Oliveira Filho
Adeilson Teixeira Bezerra
Denison de Luna Tenório
José Vieira Crispin
Jair Pessine
Flávio José Pin
José de Ribamar Ribeiro Hortegal
(Com informações da Agência Brasil)