Tributação progressiva
O Brasil recebeu nesta sexta-feira 35 refugiados palestinos que estavam em acampamentos no deserto da Jordânia, na fronteira com a Síria e o Iraque, desde a queda do regime de Saddam Hussein. Eles deixaram o país porque se tornaram vítimas de prisões arbitrárias e sofriam torturas por parte de milícias armadas.
Chegaram ao Brasil hoje quatro famílias com crianças e idosos: 25 pessoas foram para São Paulo e dez para o Rio Grande do Sul. Outros dois grupos serão trazidos no próximo mês e em novembro, totalizando 117 pessoas, que se submeteram a questionário formulado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados.
O secretário-geral do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse que os palestinos terão os mesmos direitos de cidadania dos brasileiros. Receberão documento de identidade, passaporte – para o caso de desejarem deixar o Brasil – e terão acesso aos serviços públicos de saúde e educação.
"O Brasil acolhe muito bem o estrangeiro que chega aqui e se sente em casa. Até mesmo no que se refere ao idioma, pois o brasileiro sempre consegue se comunicar com o imigrante, até por mímica. Tudo isso faz com que eles, se sentindo à vontade, consigam se integrar mais facilmente. Aqui eles podem também exercer sua liberdade religiosa e usar as vestes tradicionais, sem serem discriminados", disse o secretário.
O representante no Brasil do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Luis Varese, informou que vai ser dada total assistência aos palestinos, de acordo com suas aptidões. Há entre eles, engenheiros, professores, comerciantes e marceneiros.
Os chefes de família vão receber um salário mínimo por mês, a segunda pessoa da família 75% do salário mínimo e os demais 50% do salário minimo por até dois anos, dependendo da adaptação deles no mercado de trabalho.
O Ministério da Justiça tem orçamento anual de R$ 680 mil destinado à assistência a refugiados. São repassados à organização não-governamental (ONG) Caritas do Brasil, que juntamente com a Associação Antônio Vieira (Asav) presta assistência a refugiados.
As cidades para onde eles foram encaminhados não foram reveladas, a fim de evitar exposição pública.
O Brasil recebeu os refugiados como parte do Programa de Reassentamento Solidário, do Ministério da Justiça, que já atendeu vítimas de conflitos na Colômbia que não se adaptaram a outros países do continente.
Existem atualmente no país cerca de 3.400 refugiados de 69 nacionalidades, a grande maioria do continente africano.
ABr