Criação de vínculos
O Ministério da Educação conseguiu, com diálogo, determinação e vontade política, oferecer mais de 14,5 mil novas vagas nas universidades federais este ano, em parceria com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Nos últimos quatro meses e meio, foram autorizadas as contratações de 7.700 profissionais para hospitais universitários e de mais 6.775 professores e funcionários técnico-administrativos.
Desde 1995 não era realizado concurso público para funcionários nas universidades e, desde 2001, a contratação de professores não conseguia suprir as necessidades das instituições.
"Com a proposta de alocação de novas vagas para docentes e técnicos administrativos, decidida pelo MEC e pela Andifes, não há mais passivos em relação à reposição de vagas", destaca Antunes. Segundo ele, a reposição passa a ser automática, com critérios também para alocação nas universidades de menor porte.
Estão sendo distribuídas, neste ano, duas mil vagas para docentes da carreira de magistério do 3o grau, das quais 940 são para postos abandonados por aposentadoria ou falecimento; 208 destinadas às universidades em consolidação (FUFRR, UFT, Unir, Fufac, Unifap, Fafeid); 109 distribuídas a instituições de menor porte; e 743 a serem ocupadas de acordo com o histórico (currículo do candidato).
Outras 500 vagas são para docentes da carreira de Magistério de 1o e 2o graus; 193 para reposição de aposentadorias e falecimentos; 58 destinadas à implantação da Escola Técnica Federal de Palmas (TO); 20 para a Uned, do Cefet/RJ, na Baixada Fluminense; e 229 em função dos currículos. (RE)
Também serão alocadas 3.775 vagas de técnicos administrativos. São 2.781 de nível intermediário e 994 de nível superior.
Para reposição de aposentadorias e falecimentos estão disponíveis 284 vagas de nível superior e 765 de nível intermediário.
Serão destinadas 40 vagas de nível superior para a consolidação da UFT e 105 para as universidades de menor porte, assegurando, no mínimo, duas vagas para cada.
De acordo com o histórico, são 565 e 2.016 vagas de nível superior e médio, respectivamente. Com essas medidas, as universidades federais passam a ter uma repercussão financeira, em 2003, de R$ 70 milhões e, em 2004, de R$ 217 milhões, por causa de novas contratações que serão feitas após os concursos.
Os ensinos Médio e Tecnológico também terão mais recursos: R$ 3,2 milhões neste ano e R$ 15 milhões no próximo.