Repercussão
Ao lado de toda a polêmica acerca do transporte coletivo que envolve Londrina desde o final do ano passado e na iminência de uma greve de motoristas e cobradores, o vereador Roberto Fortini (PTC) coloca mais "gasolina na fogueira" e quer a concessão de passe livre para desempregados. Recentemente, Paulo Arildo (PSDB) propôs a tarifa domingueira, que prevê desconto de 50% para quem usar os ônibus aos domingos.
Em sua justificativa, Fortini alega que o benefício seria uma forma de incentivar os desempregados a buscarem uma ocupação. "...muitos desempregados não dispõem de numerários suficientes para sua própria subsistência, quem dirá custear sua passagem para locomoção para a procura de um novo emprego", anotou o vereador no projeto de lei 210/2009.
Para conceder o benefício aos desempregados, o projeto determina que a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) cadastre todos os trabalhadores desempregados de Londrina e lhes conceda gratuitamente uma "carteirinha de desempregado".
As informações deveriam ser atualizadas a cada 6 meses e, enquanto estiver recebendo o seguro-desemprego, o passageiro não terá direito ao passe livre, cujo período máximo de recebimento é de um ano.
Para quem procura o primeiro emprego, seria concedido o benefício desde que comprovada esta situação pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE).
No artigo 8º do projeto, Roberto Fortini determina que " em nenhuma hipótese poderá ser autorizado o aumento de tarifas do transporte coletivo urbano devido aos custos que o benefício previsto nesta possa originar". As despesas seriam bancadas pelo orçamento da CMTU.
O projeto de Roberto Fortini foi encaminhado para parecer das comissões internas da Câmara, das quais, provavelmente, receberá parecer contrário, uma vez que prevê aumento de despesas e isto é iniciativa exclusiva do Executivo.
Hoje a tarifa do transporte coletivo em Londrina é de R$ 2, mas pode ser reajustada em breve, já que as empresas alegam prejuízo e o prefeito Barbosa Neto dá indícios de que aumentará. A Câmara, no entanto, a partir de estudo de uma CEI da planilha, entendeu que o valor poderia ser reduzido para R$ 1,99.
A divergência gerou a saída de Joel Garcia (PDT) da liderança do Executivo na Câmara.