Venda de lotes em cemitério provoca demissões

Os decretos de demissão de dois servidores públicos acusados de corrupção: Juarez Lopes de Oliveira e Luiz Fernando Felix, foram assinados nesta quinta pela administração municipal. Outros três servidores foram punidos com pena disciplinar de 20 a 40 dias de suspensão do trabalho sem direito a vencimentos.

Oliveira era chefe da divisão de Cemitérios da Secretaria Municipal do Meio Ambiente quando, em dezembro de 2002, foi denunciado pela venda de lotes públicos no Cemitério Municipal São Francisco de Paula, na região central da cidade. Felix era auxiliar de administração no mesmo setor.

Os cinco funcionários foram submetidos a processo administrativo, que durou pouco mais de um ano, período em que tiveram amplo direito de defesa, inclusive com a assistência de advogados.

Depois de concluído o inquérito administrativo, a comissão faz um relatório ao prefeito com o resultado da investigação e as penas impostas pelo Estatuto do Servidor (Lei 1.656/58) para cada tipo de infração. As penas administrativas são impostas assim que o prefeito assina o decreto de punição.