Trânsito foi fechado
A Prefeitura divulgou na sexta-feira (20) como será o funcionamento de secretarias e órgãos municipais, com base no decreto nº 350, que estabelece medidas de emergência de saúde pública válidas, inicialmente, para os próximos 15 dias, visando o combate e a prevenção ao coronavírus.
Para a maioria dos serviços municipais, o atendimento ao público será substituído por contato via telefone, e-mail, e demais meios de comunicação. O decreto também institui que o atendimento presencial deverá ocorrer apenas em casos excepcionais.
Confira a seguir:
Políticas para as Mulheres – O Centro de Formação e Ações Integradas – Casa da Mulher, suspendeu sua agenda de palestras e oficinas. As equipes do CAM (Centro de Referência de Atendimento à Mulher), que presta atendimento psicossocial e orientação jurídica para mulheres em situação de violência doméstica, atuarão de forma remota, sem deslocamento dos servidores.
Na Casa Abrigo Canto de Dália, que faz o acolhimento institucional de mulheres em situação de violência doméstica, seguirá o funcionamento com uma equipe presencial reduzida. Os serviços locais que encaminham as mulheres para a Casa Abrigo, como Guarda Municipal, judiciário, forças de segurança e outros, podem contactar o atendimento por meio de telefone disponível 24 horas.
Recursos Humanos – Os atendimentos serão priorizados por telefone e e-mail, que serão divulgados na segunda-feira (23). Em caso de necessidade de atendimento presencial, na sede administrativa da Prefeitura, deve ser feito o agendamento prévio também por estes canais.
As equipes da Secretaria Municipal de Recursos Humanos atuarão com horários flexíveis e em escala de rodízio, abrangendo também o trabalho remoto. Na Diretoria de Saúde Ocupacional, localizada no prédio da Caapsml, serão aplicadas as mesmas medidas, evitando ao máximo o atendimento presencial.
Trabalho, Emprego e Renda – A Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda suspendeu temporariamente todos os atendimentos presenciais na Agência do Trabalhador/Sine. Serão mantidos os serviços de emissão da carteira de trabalho digital, seguro desemprego, consulta e oferta de vagas de trabalho, e todos estão disponíveis online, na página da secretaria.
Em caso de dúvidas, a população pode entrar em contato pelo telefone (43) 3373-5700, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Ouvidoria-Geral – Também não haverá atendimento presencial na Ouvidoria-Geral do Município. As solicitações podem ser realizadas pelos telefones 3372-4350/4531/4532/4533 e 4165, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h45. O canal permanece disponível no Portal da Prefeitura, todos os dias da semana.
Caapsml – Fica suspenso o atendimento presencial na Caapsml a partir desta segunda-feira (23), com exceção do setor de Emissão de Guias. O funcionamento deste setor irá ocorrer em horário normal, das 11h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Idoso – Permanecem suspensas as atividades nos Centros de Convivência da Pessoa Idosa, localizados nas regiões Norte, Leste e Oeste. Informações sobre os serviços podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas, através dos telefones 3372-4502 e 3375-0334.
Educação – A partir de segunda-feira (23), haverá o fechamento das escolas e Centros de Educação Infantil, municipais e conveniados. Na sede da SME (Secretaria Municipal de Educação), os atendimentos serão realizados, preferencialmente, à distância, por telefone e e-mail. Os servidores atuarão em escala reduzida e remotamente, das 7h30 às 17h. O telefone da sede da SME é (43) 3375-0022.
CMTU – Na CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização), conforme divulgado previamente, os serviços de atendimento ao público terão horário diferenciado com agendamento prévio. As mudanças passam a valer na segunda-feira (23).
O Setor de Protocolo, situado no prédio administrativo da Rua João Cândido, funcionará das 12h às 17h, somente mediante agendamento prévio pelo telefone 3379-7910, das 12h às 17h, ou e-mail protocolo@cmtuld.org.
E o setor de isenção tarifária também atenderá das 8 às 12 horas, exclusivamente a quem agendar com antecedência, pelo telefone 3356-1595 ou pelo e-mail isencaotarifaria.cmtu@londrina.pr.gov.br.
Cohab – Seguindo o decreto municipal, a Cohab-Ld (Companhia de Habitação de Londrina) reduzirá a oferta de atendimento ao público. Os acessos à sede da companhia serão restritos a, no máximo, 10 pessoas no salão de atendimento, com tempo máximo de espera em oito minutos. Também estão sendo oferecidos álcool em gel aos usuários e servidores, locais para higienização das mãos, e orientações para prevenir o contágio pelo coronavírus, entre outras medidas.
Idosos com 60 anos ou mais poderão agendar seu atendimento, através do telefone 3315-2233, e solicitar serviços, como emissão de boletos, pelo https://cohabld.londrina.pr.gov.br/index.php/fale-conosco2.
Procuradoria-Geral – Os servidores que atuam na PGM (Procuradoria-Geral do Município) atuarão nos próximos dias de forma remota, mantendo quantitativo mínimo para atuação presencial, em sistema de rodízio, com jornada flexível. A medida será aplicada especialmente aos que compõem grupo de risco para o coronavírus.
Os atendimentos presenciais na PGM foram substituídos por contato via telefone e e-mail e, em último caso, serão realizados mediante agendamento. O e-mail institucional da PGM é procuradoria@londrina.pr.gov.br, e o telefone (43) 3372-4305.
Obras - As obras prosseguirão normalmente, com o devido acompanhando dos fiscais do Município. O atendimento na SMOP (Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação) ocorrerá somente por telefone, e-mail e SEI, nos endereços disponíveis no site da Prefeitura de Londrina.
Quanto ao funcionamento interno da SMOP, somente serviços essenciais estarão sendo desenvolvidos na sede administrativa, são aqueles que exigem sistemas de informática que não podem ser acessados fora do prédio. Em atendimento ao decreto municipal, boa parte dos servidores vão trabalhar fora do local de trabalho.
Fazenda - A maioria dos serviços prestados pela Diretoria de Arrecadação, através das Gerência de Pronto Atendimento e Gerência de Cobrança e Controle de Arrecadação, envolve serviços que podem ser protocolizados pelo SEI (Sistema Eletrônico de Informações) ou extraídos diretamente do site londrina.pr.gov.br.
O atendimento ao público será feito por e-mail e agendamento. Os serviços que não forem contemplados pelo sistema SEI, ou que não estejam disponíveis no site, tais como : Pedido de guias de ITBI, Certidão narrativa de ITBI, parcelamento de débitos, emissão de extratos entre outros, poderão ser solicitadas através do e-mail cobranca@londrina.pr.gov.br
Os serviços que necessitarem de atendimento presencial serão realizados, apenas, com agendamento. Nos dias 23 e 24 de março, o agendamento deverá ser feito através do telefone 3372-4424 e a partir do dia 25 deverá ser através da agenda on-line no site www.londrina.pr.gov.br.
Relação dos principais serviços que podem ser protocolizados pelo sistema SEI: Abertura de Inscrição Imobiliária; Alteração de Proprietário ou Compromissário-Comprador de Imóvel; Apuração de ISS construção civil; Autorização de Eventos/Diversão Pública; Denúncia espontânea de débitos de ISS; Emissão ou Alteração de Alvará de Licença; Impugnação IPTU/ Taxa de Coleta de Lixo do Exercício; Recurso Voluntário ao TARF; Revisão de Área e Características de Imóvel; Revisão de Lançamento de ISS Construção Civil; Solicitação de Isenção de IPTU; Solicitações via DMS; Suspensão/Cancelamento de Lançamento Tributário com Decisão Judicial; Transferência de Débitos por Arrematação de Bens Imóveis; Tributos Recolhidos Indevidamente
Relação dos principais serviços que podem ser extraídos do site: Boletos Dívida Ativa (Profis e Parcelamentos); Boletos à vista; Segunda Via de Boleto; Valor Venal; Certidões negativas unificada por CPF / CNPJ; Certidão positiva com efeito de negativa CPF / CNPJ; Certidão negativa de IPTU; Certidão negativa de ISS/taxas; Certidão narrativa IPTU- metragem;
Relação dos principais serviços que podem ser solicitados por e-mail: Parcelamento de débitos; Pedido de guias de ITBI; Certidão narrativa de ITBI; Certidão Positiva; Certidão Positiva com efeito de negativa de IPTU; Certidão Positiva com efeito de negativa de ISS/Taxas; Certidão Narrativa de ITBI; Demais serviços não contemplados no site e SEI.