Região Sul de Londrina
Londrina será a primeira cidade do interior do Paraná a receber a estrutura da Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PR) para tentativa de acordos em processos que estão na fase de admissibilidade de recurso de revista, quando as partes desejam recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.
A iniciativa, que vem dando resultado positivo em Curitiba – somente nos três primeiros meses do ano foram realizados 181 acordos, com R$ 15,6 milhões negociados em processos que seguiriam para a instância superior –, agora também poderá ser realizada no Interior do Paraná.
"O objetivo é levar o Tribunal para as principais cidades do Interior e desta forma permitir a todos o acesso à Justiça, diminuindo deslocamentos e reduzindo o custo do processo", alerta o vice-presidente do TRT-PR, desembargador Altino Pedrozo dos Santos.
Ele e a equipe da Vice-Presidência estarão em Londrina nos dias 10 e 11 de maio para a realização de audiências de conciliação. Já estão agendadas cerca de 60 audiências, mas quem tiver processo nessa fase em andamento no TRT-PR e quiser tentar acordo poderá solicitar a inclusão do processo na pauta pelo telefone (41) 3310-7489 ou pelo e-mail conciliação.revista@trt9.jus.br .
O processo pode ser originário de qualquer região de Londrina e não apenas do Fórum Trabalhista de Londrina. A Vice-Presidência possui competência para conciliar demandas a partir da publicação do acórdão do TRT-PR até o julgamento definitivo pelo Tribunal Superior do Trabalho. Interposto o recurso de revista, ainda antes de proferido o despacho de admissibilidade, os processos são submetidos a uma triagem criteriosa, na qual se verifica a possibilidade de transação, e, em seguida, é designada audiência para a tentativa de conciliação dos selecionados.
A iniciativa de tentar acordo em processos na fase de admissibilidade de recurso de revista é da atual presidente do TRT-PR, desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão. Quando vice-presidente, em 2011, iniciou a prática que resultou, inclusive, em reconhecimento pelo Conselho Nacional de Justiça como prática inovadora. Pelo trabalho, a presidente recebeu, à época, menção honrosa do II Prêmio Conciliar é Legal.
Serviço:
As audiências de conciliação em Londrina ocorrerão no novo Fórum Trabalhista, que fica na Avenida do Café, próximo ao aeroporto, a partir das 8h30.