Em fiscalização de rotina nesta terça-feira (25) nos depósitos de transportadoras da cidades de Londrina, as equipes da Receita Federal localizaram e apreenderam um grande carregamento de produtos contrabandeados que estavam em trânsito por esses estabelecimentos.
Trata-se de cigarros eletrônicos, telefones celulares e notebooks de alto valor. Estima-se que somente o custo dessa mercadoria deva ultrapassar R$ 350 mil. Já tomando o preço final aos consumidores, esse material renderia aos contrabandistas por volta de R$ 1 milhão de reais.
A Receita Federal informa que devido ao câmbio favorável ao real tem identificado um aumento nas tentativas de contrabando/descaminho dos produtos dessa natureza. "Um notebook de marca específica e alta demanda pode ser adquirido no Paraguai por aproximadamente R$ 4 mil, enquanto no comércio local regular dessa mesma marca esse produto é oferecido por R$ 12 mil."
Leia mais:
Cursinho para alunos periféricos comemora aprovações no Vestibular da UEL em Londrina
Saiba qual é o próximo passo após aprovação no Vestibular da UEL
Estudantes comemoram aprovação no vestibular da UEL
Londrina promove primeiro mutirão de entrega do cartão Comida Boa em 2025
Os contrabandistas se valem de diversos modos de transporte dessas mercadorias: ocultação em veículos, em cargas lícitas, utilização de "laranjas" que trazem como bagagem e, ultimamente, o uso dos Correios e transportadoras, simulando "encomendas" legalizadas.
Em geral, a documentação que acompanha esse material é falsa. Diante disso, a Receita Federal intensificou as fiscalizações nesses estabelecimentos, gerando um aumento na quantidade de apreensões e do prejuízo às organizações criminosas.
Além da sonegação de tributos, esse tipo de crime causa um efeito nefasto à economia, por promover a concorrência desleal com os comerciantes que cumprem suas obrigações tributárias, civis e trabalhistas. Já os cigarros eletrônicos causam dependência e danos irreparáveis à saúde, gerando aumento nas despesas governamentais com financiamento da saúde pública.
Agora essas mercadorias serão objeto de pena de perdimento em favor da União e posteriormente serão destruídas ou destinadas a órgãos públicos e entidades assistenciais, conforme o caso. Os responsáveis serão identificados e denunciados ao Ministério Público Federal.
A pena para quem pratica ou colabora para os crimes de contrabando e descaminho pode chegar a 5 anos de reclusão.