Entre Irerê e Lerroville
O presidente do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina, Fábio Cavazotti, participou da sessão desta quinta-feira (26) da Câmara de Vereadores de São Paulo. Ele foi convidado pelo parlamentar José Police Neto (PSD) para expor o processo de trabalhos, realizado em Londrina, que resultou na criação do conselho e de uma política única voltada para o acompanhamento do que é realizado pelo poder público no município.
São Paulo quer pegar o exemplo londrinense para criar o seu próprio Conselho de Transparência. "Diria que o interesse de São Paulo na experiência local é mais um indicativo de que estamos no caminho certo ao unir sociedade e poder público para aprofundar as ações de transparência e controle social. É necessário que isso se faça com metodologia, metas de desempenho e avaliação dos resultados porque o que precisamos é de resultados", defendeu Cavazotti em entrevista ao site do Observatório de Gestão Pública de Londrina.
Ao site da Câmara de São Paulo, o londrinense lembrou que a criação do conselho municipal é resultado de anos de discussões realizadas diretamente com a sociedade civil organizada. "Os governos vão mudar a medida que a população mudar. Por isso que é importante mostrar para a sociedade que ela precisa monitorar a gestão pública, justamente para que as coisas caminhem na trilha que se espera na área da transparência", argumentou.
Londrina é uma de apenas cinco cidades brasileiras já com conselhos de Transparência implantados.
Histórico
No final de 2012, os vereadores de Londrina aprovaram o projeto que deu origem à lei 11.777 e determinou a criação do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social. Duas pré-conferências foram realizadas com a participação da sociedade civil e representantes do poder público, nas quais foram tiradas 72 propostas.
Já na conferência, que teve o tema "A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública", os delegados aprovaram 12 objetivos para cada um dos três eixos: promoção da transparência pública e acesso à informação de dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; e diretrizes para prevenção e o combate à corrupção.
O Conselho Municipal de Londrina é formado por oito membros da sociedade civil, seis do Poder Público e seis dos Conselhos de Políticas Públicas. Desde sua primeira reunião, realizada em junho, ele já aprovou seu estatuto e código de ética e agora inicia os trabalhos para colocar em práticas as propostas aprovadas na conferência, que podem ser consultadas no site da Prefeitura de Londrina. O Conselho também vai promover, em conjunto com o Observatório e Prefeitura, um curso de capacitação em exercício do Controle Social, a ser ministrado pela Controladoria Geral da União (CGU). O curso deve acontecer na última semana de outubro.
(com informações da Câmara de São Paulo e do Observatório de Gestão Pública de Londrina)