Edital aberto
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-PR) divulgaram nesta segunda-feira (14) o relatório sobre as obras que se encontram paralisadas em 209 cidades paranaenses. Entre dezembro do ano passado e setembro deste ano, 750 procedimentos foram fiscalizados pelos técnicos dos dois órgãos - 647 pelo conselho e 103 pelo tribunal. Em Londrina, 13 obras foram analisadas e duas delas, segundo o relatório divulgado hoje, estão paralisadas.
Uma delas é a duplicação da avenida Ayrton Senna, entre a rotatória da avenida Madre Leônia Milito e a PR-445. A obra foi fiscalizada pelo Crea no dia 14 de agosto deste ano. De acordo com as considerações feitas pelos técnicos do órgão, apesar de paralisada, a avenida segue sendo utilizada parcialmente pelos motoristas londrinenses. O valor estimado da obra é de R$ 4.070.172,01.
Na análise, o Crea levou em conta a conclusão do viaduto que passa sobre a Ayrton Senna, mas destacou que não conseguiu identificar o que teria motivado a paralisação de obras de intersecção da avenida com a rodovia. A atual administração, por sua vez, alega que só pode dar continuidade ao procedimento depois que a Sanepar fizer o desvio de uma adutora que fica embaixo do local.
A outra obra paralisada diz respeito à restauração do prédio da Secretaria Municipal de Cultura, localizado na praça Primeiro de Maio, no centro. O procedimento, orçado em R$ 947.065,12, está parado e sem uso por parte do município.
Os fiscais do Crea analisaram a obra no dia 12 de julho deste ano. No relatório, os técnicos não detalharam o que teria motivado a paralisação dos serviços. Já o município informa que a obra de restauração do prédio da Secretaria de Cultura precisou passar por um novo processo licitatório que ainda não foi concluído.
O impasse teve início em maio de 2011, quando o poder público rompeu o contrato com a empresa vencedora, alegando que ela não possuía infraestrutura e pessoal necessários para fazer a restauração da edificação. De lá para cá, o Executivo tenta contratar uma nova empresa, mas sem sucesso. Atualmente, o espaço está fechado com tapumes e protegido por vigias.
Outras obras
As outras obras de Londrina também foram fiscalizadas entre os meses de julho e agosto deste ano. O prolongamento da avenida Saul Elkind, o recape dos jardins Tarobá, Marietta e Pindorama e vilas Fraternidade e São Marcos, a pavimentação de diversas estradas rurais, o projeto ambiental da Gleba Lindoia, a reforma da Escola Municipal Maria Shirley Barnabé Lyra e a reconstrução da calçada no entorno do Terminal Central foram consideradas obras já concluídas e em uso pelo relatório do TCE e do Crea. O total de investimento nos procedimentos citados ultrapassa os R$ 2,5 milhões.
Durante as visitas, os fiscais do Crea também visitaram as obras do Teatro Municipal, orçadas em R$ 70 milhões. No relatório, os técnicos analisaram os projetos complementares do procedimento, que, segundo eles, já foram concluídos e estão em uso. Só nos projetos, foram gastos R$ 850 mil. Procurado pelo conselho, o município informou que a execução da obra em si vai demorar ainda, pois o poder público "não dispõe de recursos para a contrapartida". Na justificativa, a prefeitura lembra que já licitou uma pequena parte da obra, referente à fundação e terraplanagem do terreno, mas que ela ainda não teve início por falta de recursos.
Outra obra fiscalizada é a da construção da Praça da Juventude da zona norte. Orçado em R$ 1,9 milhão, o projeto está parado há quase dois anos por falta de empresa interessada. A companhia que iniciou a construção foi dispensada pela prefeitura após o registro de diversos atrasos na conclusão do procedimento. Apesar disso, o Crea não considerou a iniciativa paralisada, já que, segundo relatório, a obra está em fase de acabamento.