Edital aberto
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) dá início à Estratégia Nacional de Fiscalização – ENAF/2008. O objetivo é dar maior efetividade ao combate à sonegação de tributos federais em todo o país. Em Londrina, 277 contribuintes aparecem na lista especial da Receita. A suspeita é de omissão de rendimentos nas declarações de Imposto de Renda. Em todo o país deverão ser notificados cerca de 37 mil contribuintes.
De acordo com o delegado da RF em Londrina, Sérgio Gomes Nunes, dos 277 contribuintes selecionados na cidade, 41 já começam a receber intimação pelo correio. "São casos graves de movimentação financeira imcompatível, indicando 'caixa2' e atuação de 'laranjas'", explicou Nunes ao Bonde.
O delegado citou alguns casos de Londrina. "Um deles declarou ganho de R$ 15 mil em 2007 e movimentou cerca de R$ 6 milhões. Um outro não se apresentou à RF, nem fez a declaração e movimentou mais de R$ 3 milhões. Existe ainda um contribuinte que movimentou mais de R$ 12,5 milhões no ano passado, comprovando apenas renda de R$ 56 mil", revelou.
Os contribuintes que verificarem possíveis erros nas declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) feitas nos últimos cinco anos, ainda podem corrigir as informações via internet.
Fraude é crime
Na hipótese de comprovação dos indícios de irregularidades apontados, as pessoas físicas estarão sujeitas à cobrança do imposto devido, acrescido de juros de mora e multa de ofício, variável de 75% a 150%. Nos casos em que for comprovada fraude, poderão responder criminalmente.