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O prefeito Nedson Micheleti (PT) determinou nesta quarta-feira a abertura de uma comissão de sindicância para apurar as denúncias feitas pelo vereador Rubens Canizares (PHS) de supostas irregularidades cometidas por empreendedores com verbas da Lei de Incentivo à Cultura.
Presidida pelo auditor do Município, Osvaldo de Lima, a sindicância vai investigar as denúncias específicas do relatório apresentado por Canizares na sessão de ontem da Câmara Municipal. Os vereadores aprovaram pedido de abertura de uma Comissão Especial de Inquérito, cujos membros deverão ser indicados amanhã.
Segundo Lima, o primeiro ato da comissão foi encaminhar convite a Canizares para formalizar e esclarecer o teor da denúncia. O vereador deverá comparecer à auditoria segunda-feira, às 10 horas. A comissão tem prazo de 30 dias - a partir de hoje - para investigar as denúncias e encaminhar relatório final ao prefeito.
''Não houve omissão da administração em momento algum'', destacou Lima, explicando que a sindicância vai verificar a procedência das denúncias específicas. Os outros membros da comissão são Silvio Meira e Osvaldo Carnelocci, funcionários da auditoria e da prefeitura, respectivamente.
Independente do trabalho da comissão, a auditoria está fiscalizando os projetos da Secretaria de Cultura. Lima revela que os projetos de 1998 a meados de 2002 já foram auditados. ''Alguns foram reprovados e o pedido de devolução do dinheiro já foi feito'', esclareceu.
Micheleti disse não ver problema na abertura da CEI. ''Ficamos sabendo ontem da denúncia na sessão da Câmara. Há a vontade da prefeitura em apurar. É parte do trabalho da Câmara fiscalizar'', declarou. O secretário municipal de Cultura, Bernardo Pellegrini, considera a CEI ''desnecessária''. ''É necessária quando há bloqueio de informação. Neste caso, fornecemos todas as informações pedidas pelo vereador'', garantiu.
Autor do pedido, Rubens Canizares discorda do secretário. Para ele, a abertura da CEI foi motivada pela gravidade das denúncias, ''independente de haver ou não obstrução no fornecimento de informações''. ''Acredito que as irregularidades já estão comprovadas'', afirmou.
Após a escolha dos membros, eles terão cinco dias para instalar oficialmente a CEI e indicar presidente, vice e relator. Quinze dias depois da instalação, a comissão submete ao Plenário o prazo necessário para realização dos trabalhos.
O vereador Roberto Kanashiro, líder do PSDB na Câmara, disse que a bancada não pretende participar como membro da CEI. ''Vamos deixar livre para os vereadores, mas não vamos nos furtar se formos indicados'', declarou.
De acordo com a vice-líder do PDT, Sandra Graça, o partido deve participar com o vereador Henrique Barros, que já teria manifestado interesse em ser membro. A líder do prefeito, Márcia Lopes, declarou que a bancada do PT não deve compor o grupo da CEI.