Sindijor e Fenaj emitem nota
A Prefeitura de Londrina marcou duas audiências públicas com a finalidade de discutir assuntos relevantes para o futuro da cidade. A primeira audiência será na Associação Comercial e Industrial (Acil), no dia 29 de julho, às 19h. O encontro vai discutir os projetos de lei que tratam da simplificação na concessão de Estudos de Impacto de Vizinhança (EIVs) no município.
Outro projeto, da pauta da mesma audiência, é sobre fluxograma dos processos de EIVs, sua tramitação interna, criando procedimentos e estabelecendo prazos para cada etapa de tramitação dos estudos. "Além disso, o projeto cria um banco de dados de todos os EIVs para futura definição do uso e ocupação do solo em nossa cidade", observou o prefeito Alexandre Kireeff.
A segunda audiência pública será realizado no Sindicato do Comércio Varejista (Sincoval), no dia 30 de julho, também às 19h. O tema será a Outorga Onerosa, cujo objetivo é otimizar o processo de urbanização da cidade por meio da qualificação e implementação das estruturas urbanística e viária, proporcionando, ao mesmo tempo, um olhar para o futuro do município.
Kireeff tem dito também que, ao aprovar esse novo mecanismo, "teremos a possibilidade de estabelecer operações urbanas consorciadas com projetos de lei específicos podendo usar como exemplo a hipótese da duplicação de uma avenida".
Ainda será apresentada a minuta do projeto de lei que cria o fundo específico de urbanização que irá gerenciar os recursos gerados pela Outorga Onerosa.