O prefeito Marcelo Belinati (PP) encaminhou na segunda-feira (19) um projeto de lei para a CML (Câmara Municipal de Londrina) visando a concessão onerosa de uma área de 200 metros quadrados do Parque Arthur Thomas para instalação de um restaurante.
O espaço para concessão possui 73,80 metros quadrados de área construída e 126 metros quadrados de varanda externa coberta. A licitação vai escolher a empresa que apresentar a proposta mais vantajosa.
“Com a reabertura do parque ecológico há grande fluxo de pessoas que o frequentam diariamente, em média 300 visitas por dia, necessitando de um espaço adequado para fazerem as refeições em um ambiente arborizado, cheio de luz natural, tornando o parque um área de visitação ainda mais agradável e atrativa para o turismo”, diz a justificativa, que cita que o estabelecimento também irá atender aos cerca de 80 servidores da Secretaria Municipal do Ambiente, que tem sede no parque.
Leia mais:
Cursinho para alunos periféricos comemora aprovações no Vestibular da UEL em Londrina
Saiba qual é o próximo passo após aprovação no Vestibular da UEL
Estudantes comemoram aprovação no vestibular da UEL
Londrina promove primeiro mutirão de entrega do cartão Comida Boa em 2025
“O Parque Arthur Thomas está sendo revitalizado e o espaço destinado ao restaurante também será reformado, oportunizando uma opção de alimentação de fácil acesso. No local poderá ser comercializado desde lanches rápidos a refeições completas”, acrescenta o PL.
Segundo o projeto, o edital da licitação vai dispor sobre os requisitos para a exploração dos serviços no espaço. A concessão tem prazo de dez anos, podendo ser renovada por igual período “em razão da conveniência e interesse público”.
A LOM (Lei Orgânica do Município) prevê que a concessão de bens públicos de uso comum somente será aprovada com autorização da Câmara.
Em atualização