Região só perde moradores
A Secretaria Municipal de Fazenda está realizando um estudo interno para revisar o valor venal dos imóveis de Londrina, que serve de base de cálculo para lançar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI).
No ano passado, o prefeito Homero Barbosa Neto (PDT) propôs a revisão dos valores, mas o projeto foi rejeitado na Câmara. Com a nova planta, o IPTU aumentaria em até 600% para alguns imóveis em áreas valorizadas de Londrina, principalmente, na Gleba Palhano, na zona sul.
A valorização ocorreu porque a última atualização da planta de valores, conforme os valores de venda dos imóveis, ocorreu em 2001, no primeiro ano de governo do ex-prefeito Nedson Micheleti.
Após a derrota do ano passado, Barbosa Neto, que havia garantido durante a campanha eleitoral que não elevaria o valor do IPTU, disse que, durante seu governo, não mais voltaria a "tocar no assunto" da revisão da planta de valores.
"Talvez, o culpado disso (da mudança de postura de Barbosa) seja eu. Eu assumi a Secretaria de Fazenda em abril e vi as condições de arrecadação da prefeitura e os compromissos aos quais temos que fazer frente e leveis esses números ao prefeito", disse ao Bonde o secretário de Fazenda e Planejamento Lindomar Mota dos Santos, que já foi presidente da CMTU.
"O prefeito percebeu a gravidade da situação, as perspectivas de dificuldades financeiras e resolveu assumir o eventual ônus político e demonstrar seu comprometimento com a cidade, com a contas da prefeitura", defendeu Lindomar.
Estudo
Segundo ele, o estudo será feito com metodologia diferente da atualização da planta de valores do ano passado. E também será mais transparente. "Vamos chamar os representantes de todas as entidades interessadas para discutir a nova planta. Essa é a principal diferença. Mas também usaremos nova metodologia para apurar os valores venais", afirmou o secretário.
Muito imóveis podem ter sofrido valorização nos últimos nove anos, mas também pode ter havido desvalorização ou o valor venal pode ter permanecido. Há casos, portanto, disse o secretário, em que poderá haver redução do valor do IPTU.
Lindomar dos Santos disse que ainda não há definição se a nova planta irá efetivamente se converter em projeto de lei para ser encaminhado à Câmara. "Isso só ser decidido depois de prontos os estudos e de discutido o teor da nova planta com a sociedade", garantiu. Também não há data prevista para a conclusão do estudo.