Modernização do local
Teve início às 19 horas desta segunda-feira (26), em Londrina, a primeira audiência pública sobre o pré-sal do interior do país. O evento, organizado pelo diretor-presidente da Paiquerê FM, Ricardo Spinosa, contou com a participação do ministro do Planejamento Paulo Bernardo, do consultor da Petrobrás Daniel Cleverson, e do deputado federal André Vargas. Quase mil pessoas estiveram no Teatro Marista para acompanhar o evento.
Paulo Bernardo lembrou que, em 2007, quando o presidente Lula recebeu a direção da Petrobras e foi informado da descoberta destas reservas de petróleo, mandou sustar os leilões de concessão às áreas do pré-sal e constituiu uma comissão para trabalhar na mudança do processo regulatório, já que as regras existentes foram adequadas para as condições daquela época.
"Quatro projetos importantes estão no Congresso: um que muda o sistema de exploração; outro que cria a empresa Petrosal, responsável pelos interesses financeiros da união nessas reservas; um que autoriza a capitalização da Petrobras; e ainda (talvez o mais importante) um fundo social, que terá a finalidade de investir parte das aplicações em Educação, Ciências e Tecnologia, Cultura, Meio ambiente e combate à pobresa", explicou Paulo Bernardo.
O ministro ainda reinterou os participantes do novo modelo institucional de exploração da camada de petróleo e gás localizada em águas ultraprofundas e as novas alternativas existentes de distribuição de royalties, nas quais todos os estados sejam beneficiadas.
"O projeto de partilha certamente será aprovado. Embora tenha muita pressão das empresas privadas, que deverão ser ressarcidas de todos os gastos que tiverem com o petróleo, terão que dividir os lucros com a União, que repassará os recursos necessários em benefício da Nação", completou Bernardo.
Segundo o ministro, os estados têm que definir o destino que será dado com aos recursos obtidos a partir da nova legislação. Os recursos gerados com as reservas atuais serão mantidos, mas as jazidas do pré-sal estarão sujeitos às novas regras.
Dobra reservas de petróleo do país
Antes do pré-sal, o Brasil tinha entre 13 e 14 bilhões de barris de petróelro de reserva. Hoje, com as novas reservas pré-sal - três das dez que já foram descobertas - dobrou a capacidade de reserva, que já soma quase 30 bilhões de barris.
O consultor da Petrobras, Daniel Cleverson, reafirmou que o pre-sal não está prevendo a mudança do sistema de partilha nas áreas já concedidas. "Onde já há contrato, o regime permanecerá o mesmo. O enfoque é este e os projetos de lei deverão respeitar todos os contratos já existentes".