'comida estragada'
O orçamento geral previsto para 2011 em Londrina está na casa dos R$ 1.014.725.000. Apesar da cifra pela primeira vez bilionária, no entanto, praticamente a totalidade dos recursos necessários para obras de infraestrutura na cidade, por exemplo, deverá provir de transferências e convênios com os governos estadual e federal, uma vez que a capacidade de investimento do Município, hoje, não ultrapassa os 2% desse total. A peça orçamentária será encaminhada até o próximo dia 31 à Câmara de Vereadores.
Os números foram apresentados ontem em audiência pública no auditório da Sercomtel do bairro Cervejaria (Zona Leste), a uma plateia composta, basicamente, por funcionários efetivos e comissionados, além de vereadores. De acordo o secretário municipal de Planejamento e de Fazenda, Lindomar Mota dos Santos, sem as transferências e operações de crédito, a nova peça orçamentária registrou um aumento efetivo em torno de 10% - que é justamente a previsão de incremento na arrecadação em relação ao ano de 2009.
Em receitas, o total esperado pela administração direta é de R$ 635.292 milhões, de modo que o maior volume esperado, R$ 88.852 milhões, é de IPTU, acompanhado de R$ 84 milhões de ICMS, R$ 79.390 milhões de ISS e R$ 36 milhões de IPVA, além de R$ 36 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
''Temos nesse cenário ainda a expectativa de um convênio de R$ 27 milhões ao aeroporto de Londrina, mais R$ 25 milhões em operações de crédito para asfalto, escolas, e R$ 25 milhões em convênio para os CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), centros de convivência, academias ao ar livre, mas de operações das quais temos expectativas. Além disso, esperamos R$ 14 milhões pela taxa de coleta de lixo, pois, a partir do ano que vem, no quadrilátero central, os custos aumentam no modelo de coleta de resíduos'', disse.
Tanto o secretário quanto prefeito frisaram que a cidade estaria passando por um ''momento crítico'' - a referência foi à baixa capacidade de investimento do Município com recursos próprios. ''A cidade cresceu e percebemos a distorção entre o que se arrecada e o que a cidade necessita. Quando falamos em corte de orçamento, é daquilo de que tem necessidade, pois a arrecadação não é coerente com a estrutura'', explicou Santos.
Entre as pastas que sofreram cortes, em relação ao orçamento de 2010, estão a Fundação de Esportes (queda de 30,27%), Sercomtel Fixa (queda de 16,39%) e Celular (22,83%). Entre as que registraram aumento estão a Secretaria da Educação (9,43%), de Defesa Social (104,82%), Fundo de Urbanização (38,12%), Companhia de Desenvolvimento (554,05%) e Acesf (29,77%), além da Autarquia Municipal da Saúde e Fundo Municipal da Saúde (31,86%). O índice em Educação, no orçamento geral, ficou em 27,63% (R$ 127.135 milhões), em Saúde, foram 30,41% (os quais, com as transferências, chegam a R$ 69.007 milhões).
Os gastos com pessoal, em um total de R$ 315.857 milhões, comprometem 46,33% da capacidade orçamentária do Município que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não podem ultrapassar 54%. O orçamento da Câmara de Vereadores, com R$ 17.800 milhões, cresceu 8,86% em relação ao deste ano.
De acordo com o prefeito, o orçamento apresentado ''é comportado, conservador''. ''Porque praticamente não temos recursos livres; nossa capacidade de investimento é de 2% ou 3%'', afirmou. Sobre a revisão da planta de valores do IPTU, o prefeito definiu: ''Vou levar isso a discussão com a sociedade, mas creio que só o próximo prefeito, a partir de 2013, vai poder trabalhar contando efetivamente com isso''.