Edital aberto
A Prefeitura de Londrina, por meio da SMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social), está com processo licitatório aberto para contratar serviços especializados de elaboração e execução de PTS (Projetos de Trabalho Social) – Fase de Pós-ocupação – voltados ao Residencial Vista Bela, na região norte. As ações serão desenvolvidas para promover a melhoria da qualidade de vida das famílias que vivem no local. A empresa vencedora ficará encarregada de apresentar 10 projetos, sendo um para cada empreendimento, contemplando as unidades do Vista Bela 1 até o Vista Bela 10.
A publicação do Aviso de Licitação foi feita no Jornal Oficial do Município, edição 3.635, do dia 17 de outubro, e também em outros veículos oficiais. O processo de contratação irá ocorrer pelo Edital de Concorrência Pública nº 0018/2018, que está disponível na íntegra e com anexos no portal da Prefeitura, pelo link. O recebimento dos envelopes e a abertura do envelope de habilitação serão feitos na sede administrativa da Prefeitura, no dia 4 de dezembro de 2018, a partir das 12h.
Ao todo, o Município investirá R$ 1.530.573, 56 para realizar a licitação, com recurso captado junto ao Ministério das Cidades, por meio do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). Dessa forma, o trabalho social no bairro Vista Bela atenderá as famílias que são beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida e já residem no local, que hoje reúne mais de 2.700 unidades habitacionais.
As propostas apresentadas deverão estar de acordo com o modelo de trabalho e requisitos estabelecidos pelo Edital, e a análise será feita pela Comissão de Licitação e Comissão Técnica, designada pela Prefeitura. Os órgãos irão deliberar sobre a classificação ou desclassificação dos proponentes, definindo o resultado e a pontuação.
De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Maria Inês Galvão, os trabalhos sociais envolvem o desenvolvimento de ações, por tempo determinado, para diferentes segmentos em atendimento aos moradores do Vista Bela. "São intervenções territoriais que proporcionam a ampliação de opções para trazer melhorias na qualidade de vida das famílias atendidas. Os projetos poderão ter foco no incentivo à inclusão social e produtiva, ao resgate e exercício da cidadania, à sustentabilidade, preservação ambiental, entre outros aspectos importantes para a valorização das habitações e seu entorno. A população local será estimulada a participar da elaboração e acompanhamento da execução dos trabalhos", salientou.
Segundo a assessora técnica da SMAS, Karen Ikeda, o prazo de execução dos projetos será de 10 meses, incluindo o período de aprovação do PTS pela Caixa Econômica Federal, após o recebimento da Ordem de Serviço. O contrato será executado em conformidade com a legislação vigente, observando todos os dispositivos que regulamentam o Programa de Trabalho Técnico Social do Minha Casa Minha Vida. "Antes de apresentar os 10 projetos referentes a cada um dos 10 empreendimentos, a empresa irá produzir um diagnóstico do bairro, avaliando as condições e principais necessidades dos moradores. Por sua vez, o Município será responsável por acompanhar e fiscalizar os serviços em todas as suas etapas", informou.
Para informações adicionais ou dúvidas relacionadas ao processo licitatório, o contato pode ser feito pelo telefone (43)3372-4440, das 12 às 18 horas, e também pelo e-mail licita@londrina.pr.gov.br.