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Em Londrina

MP descarta fraude em ônibus apontada pela CEI

Janaina Garcia/Equipe Folha
30 out 2009 às 10:28

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A suposta fraude no sistema de transporte coletivo urbano no que se refere à venda de 104 ônibus usados da Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL) pelo preço de R$ 500, à empresa Mapa, não foi constatada pela Promotoria de Defesa do Consumidor.

No último dia 14, membros da Comissão Especial de Investigação (CEI) do Transporte Coletivo protocolaram documentação ao promotor Miguel Sogaiar na qual aludiam à suposta irreguridade, uma vez que a Mapa tem, entre seus acionistas, a própria TCGL. Os dados haviam sido repassados ao presidente da CEI, vereador Joel Garcia (PDT), em pedido de informação respondido pelo Executivo, por meio da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU).

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Na documentação entregue a Sogaiar, havia cerca de 150 cópias de documentos recebidos da CMTU, entre os quais, também, ofícios demonstrando que a outra empresa concessionária do sistema até agosto, a Francovig, fizera a mesma retirada de veículos da frota para troca, mas com um preço de venda entre R$ 58 mil e R$ 72 mil a unidade. Para a CEI, a diferença de preços causaria ''falsa impressão de baixa lucratividade'' e incidiria em requerer, da administração, reajustes no preço da passagem pública que configurariam ''lesão ao bolso do contribuinte e lesão aos cofres públicos''.

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Na resposta ao presidente da Comissão, no entanto, o promotor informou que análise feita na documentação por parte da auditoria do Ministério Público (MP) não apontou fraude. ''(O relatório da auditoria) concluiu que a formação da tarifa do transporte coletivo não sofre qualquer interferência do balanço patrimonial das concessionárias ou da integralização de capital por parte delas'', disse o promotor, na resposta a Garcia, com base em análise feita pelo economista e auditor do MP Antonio Valeriano Antunes Lopes. Adiante, Sogaiar ressaltou que cópia da documentação fora encaminhada para análise da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.


O presidente da CEI minimizou a análise de Sogaiar. ''O promotor apenas considerou que o que apontamos não interfere na planilha, e, portanto, não afeta diretamente o preço da passagem'', disse Garcia, para completar: ''Mas acreditamos que, pelo Patrimônio Público, serão tomadas medidas''.

Em nota à imprensa, a assessoria de imprensa da TCGL parabenizou o trabalho do MP, citou trechos da análise do auditor e concluiu: a empresa ''apenas lamenta que o transporte continue a ser usado como plataforma política por pessoas que desconhecem os apectos técnicos da operação''.


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