Disputa acirrada
A 24ª Promotoria de Saúde de Londrina, órgão do Ministério Público, pediu o interrogatório do prefeito Marcelo Belinati (PP) e do secretário de saúde do município, Felippe Machado, em uma das ações civis públicas movidas em virtude da flexibilização das medidas de isolamento social da cidade.
O pedido foi feito em contraposição ao do município, réu no processo, que pediu o julgamento antecipado da ação - o que encerraria o processo antes da fase de produção de provas.
Além dos interrogatórios, o Ministério Público também pede que sejam ouvidas algumas testemunhas. A principal justificativa utilizada é que a pandemia voltou a crescer na cidade, principalmente depois dos feriados prolongados dos últimos meses, das eleições e da ampliação do horário do comércio.
O juiz responsável pelo caso, Marcos José Vieira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina, ainda não se manifestou sobre o pedido. Na última segunda-feira (16) ele apenas determinou o apensamento deste processo a outra ação civil pública protocolada pela mesma promotoria, ou seja, os processos deverão caminhar juntos e terão decisões judiciais iguais. Segundo a decisão, isso se deve ao fato de ambos dependerem das mesmas provas para o julgamento.
Na ação em que o MP pediu os interrogatórios, é questionada a flexibilização apenas das academias, dos centros esportivos e das instituições religiosas. Esse processo deverá, a partir de então, caminhar junto com uma outra ação, também de autoria do MP, que questiona de modo mais amplo os decretos municipais da quarentena em Londrina.
*Sob supervisão de Larissa Ayumi Sato.